Indígenas que ocuparam a sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, sudoeste do Pará, desocuparam o local e seguiram para Brasília (DF) nesta terça-feira (7 de abril).
A desocupação foi realizada na sexta-feira (3/4), após mais de 40 dias, para que a mobilização continuasse na capital do Distrito Federal, onde ocorre o encontro indígena Acampamento Terra Livre (ATL), que pede o fim da mineração em seus territórios.
A ocupação em Altamira teve início no dia 23 de fevereiro e foi liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu. No começo de março, mais de 160 indígenas passaram a ocupar a sede da Funai para exigir a suspensão da licença de instalação do empreendimento na Volta Grande do Xingu, que quer reabrir a área de extração de ouro a céu aberto do Brasil.
A mobilização reuniu representantes de povos como Juruna, Xikrin, Xipaia, Arara e Parakanã.
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Após ocupação em Altamira, indígenas intensificam protesto contra Belo Sun em Brasília — Foto: Anderson Barbosa/Amazon Watch
Segundo lideranças, a saída do prédio não representa o enfraquecimento do movimento, mas uma mudança de estratégia.
“A nossa saída da Funai em Altamira não significa recuo. Esse movimento não enfraqueceu, ele cresceu. Hoje estamos mais fortes, mais articulados e com novos aliados para denunciar as violações e cobrar das autoridades uma resposta à altura da gravidade desse projeto”, afirmou Sol Juruna, participante do movimento.
Ela acrescentou que a pressão também seguirá no Pará, com a cobrança pelo fim definitivo do projeto.
Na nova fase da mobilização, em Brasília, o grupo também reivindica a federalização do licenciamento ambiental do empreendimento, atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No fim de março, a própria Funai enviou ofício à mineradora, à Semas e ao Ibama solicitando a inclusão de estudos sobre impactos cumulativos e sinérgicos na região da Volta Grande do Xingu, ponto que passou a ser central nas discussões.
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Após ocupação em Altamira, indígenas intensificam protesto contra Belo Sun em Brasília — Foto: Anderson Barbosa/Amazon Watch
Um relatório do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), intitulado Minando Direitos, aponta que o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande excluiu comunidades indígenas que deveriam ter sido consideradas desde o início.
De acordo com o documento, a empresa realizou estudos e consultas apenas com povos localizados nas duas terras indígenas oficialmente demarcadas na região, deixando de fora outras populações afetadas.
Um relatório do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), intitulado Minando Direitos, aponta que o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande excluiu comunidades indígenas que deveriam ter sido consideradas desde o início.
De acordo com o documento, a empresa realizou estudos e consultas apenas com povos localizados nas duas terras indígenas oficialmente demarcadas na região, deixando de fora outras populações afetadas.
O levantamento indica que ao menos 10 comunidades foram excluídas do processo. Essas populações chegaram a solicitar participação, mas tiveram os pedidos negados sob a justificativa de estarem a mais de 10 quilômetros do empreendimento, critério considerado restritivo pelos pesquisadores e incompatível com os direitos territoriais indígenas.
O relatório ressalta ainda que, se incluídas aldeias Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, o número de comunidades excluídas pode chegar a 57.
Fonte: G1 Pará
