Justiça do Pará já recebeu mais de 200 casos de injúria racial apenas este ano

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“Achei que eu tinha um escudo, uma blindagem, já que tenho curso superior, pós-graduação, ocupo cargo de gestão, sou professora em uma instituição centenária. Achei que isso nunca ia acontecer comigo”, diz a professora Helena Rocha, vítima de injúria racial no Pará em 2010. O autor foi um colega de trabalho, condenado pela Justiça, em 2015, a pagar uma multa de R$10 mil reais.

No Pará, 259 processos envolvendo discriminação étnico-racial já chegaram à Justiça do Pará este ano. São, em média, quatro casos por dia. O número cresceu 35% nos últimos quatro anos. No período, os juízes receberam quase 7.873 processos para julgar.

Ofender a raça, cor ou etnia é crime de injúria racial, previsto em lei. A pena varia de um a três anos de prisão. O crime também causa efeitos irreparáveis às vítimas. Para a professora Helena, a recuperação levou anos. “Passei por depressão, um adoecimento mental esses anos todos por conta do impacto disso”. Helena foi xingada de “preta feia” pelo professor, em uma sala de aula.

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A advogada Darlah Farias explica a criminalização é uma conquista, mas que a sociedade ainda precisa de reeducação. “A criminalização do racismo é um marco, através do Artigo 5 na Constituição federal e no código penal, que determina sobre injúria racial, mas isso precisa ser muito maior”, afirma.

Farias diz, ainda, que o aumento dos processos na Justiça é motivo para comemoração, já que mais pessoas estão se conscientizando sobre questões étnico-raciais, no entanto não indica o total de violações. “A gente consegue entender que as pessoas estão começando a ter consciência da sua negritude, e principalmente, das violências que estão sofrendo. É muito importante, mas isso não indica o total de violências que a população sofre”.

A sala de aula, como afirma a professora Helena Rocha, é um dos espaços onde a discriminação deve ser combatida e onde o valor do respeito é ensinado. “Estudei muito, tenho um corpo teórico muito grande em relação a isso para ajudar a formar futuros professores que tenham postura contra a intolerância de todas as formas”.

Fonte: G1 Pará

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