A polícia Civil de Castelo de Sonhos, distrito de Altamira, já concluiu o inquérito que investiga desvio de material público e resolveu indiciar o vereador de Altamira Roni Heck (MDB), a Secretária de Educação de Altamira, Márcia Danielle Rodrigues, que é esposa do parlamentar, e o empresário altamirense Ronivaldo Paulino de Oliveira, por crime de peculato, que é o crime que consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio.
Entenda o caso – No dia 11 de abril, uma denúncia anônima levou à Polícia Civil até a casa do casal, em Castelo de Sonhos, distrito que fica distante cerca de 1100km da sede de Altamira, no sudoeste do Pará. Ao chegar no local a polícia Civil, sob o comando do delegado, Francimar Luiz de Oliveira, constatou que o material de construção que estava sendo descarregado na casa do vereador, pertencia a Secretaria Municipal de Educação de Altamira, conforme notas fiscais apreendidas pela polícia daquele distrito.
A polícia apreendeu o material e conduziu o motorista para a delegacia para prestar esclarecimentos. Já o vereador não foi encontrado naquele momento no distrito.
Indiciamento – Depois de ouvir os acusados, o delegado concluiu o inquérito policial no dia 27 de abril, indiciando o vereador Roni Emerson Heck, sua esposa e secretária de Educação, Márcia Danielle Rodrigues de Oliveira, e o empresário que vendeu o material, Ronivaldo Paulino de Oliveira. Na conclusão do inquérito o delegado afirma que todos tinham pleno conhecimento do ato praticado, tanto que tentaram ludibriar as investigações apresentando notas fiscais depois da apreensão.
A pedido do vereador Agnaldo Rosas (PSB) foi aprovado por unanimidade na Casa de Leis, que a polícia encaminhasse uma cópia do inquérito ao Poder Legislativo para acompanhar o caso.
Com a chegada da cópia do Inquérito Policial na Câmara Municipal, também chegou logo em seguida uma denúncia, protocolada por um cidadão pedindo que os fatos sejam também apurados pelos vereadores, que tem o dever e a responsabilidade de fiscalizar o dinheiro público.
O pedido/denúncia pode ser o início da abertura de uma Comissão Processante, que vai caber a maioria simples da Casa de Leis decidir se devem ou não apurar os fatos.
Em um vídeo que começou a circular na manhã desta sexta-feira, 01, o vereador Roni Heck, afirma já saber que o Delegado enviou cópia do Inquérito para o Ministério Público e para a Câmara de Vereadores. “Situação que não nos causa supresa, pois será no Ministério Público e na Justiça que teremos a oportunidade de apresentar todos os fatos com as devidas provas”, afirma o vereador.
O Ministério Público Estadual deve se manifestar nos próximos dias, se oferece ou não a denúncia a justiça.
Até agora a prefeitura de Altamira não se manifestou sobre o escândalo envolvendo o nome da Secretaria Municipal de Educação. Já a presidência da Câmara Municipal aguardava a chegada do inquérito para tomar uma providência sobre o caso.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
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