Os flagrantes de trabalho análogo à escravidão caíram 55% no Pará durante o primeiro semestre de 2020, em relação a 2019. Entre 1ºde janeiro e 13 de julho, foram 117 procedimentos autuados no ano passado; e 52 este ano.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), não há o que comemorar, já que a redução se deve ao sucateamento dos órgãos de fiscalização, o que dificulta o combate ao crime. No estado, famílias inteiras acabam sendo vítimas do trabalho escravo, principalmente, no interior.
Um agricultor, que tinha o sonho de dar uma vida melhor à família, aceitou trabalhar em uma fazenda em São Domingos do Araguaia, no sul do Pará. No entanto, a realidade que ele encontrou foi de uma vida em condições subumanas.
“Quando foi, cortaram tudo, disseram que não tinha mais nada, que não ia arrumar carro, começou a atrasar meu salário, atrasando, atrasando, atrasando…”, relata.
Segundo o trabalhador, o local de trabalho era um “rancho igual de porco”, sem água encanada nem espaço adequado. Um vídeo mostra as instalações precárias onde ele viveu com a família por seis meses (veja o relato no vídeo a seguir).
“Nós tínhamos que banhar e fazer as outras coisas tudo no açude. Meu filho de 15 anos está sentindo dores altas nas costas, pegou uma tosse também trabalhando lá dentro do chiqueiro lá e ficou esse tanto de tempo sem receber um centavo”, afirma.
O trabalhador foi resgatado e o caso virou denúncia investigada pelo Ministério Público de Marabá.
Fiscalização sucateada
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, o trabalho análogo ao escravo é aquele em que pessoas são forçadas a trabalhar em jornadas intensas, exaustivas, que restringem a locomoção em razão de dívida com o empregador. Essa forma de trabalho pode ocorrer tanto na área rural como na urbana e doméstica.
“O grupo de fiscalização móvel vem sofrendo severo desaparelhamento nos últimos dez anos, percebemos que em um passado não tão distante, na década de 2000, o Brasil possuía cerca de sete grupos móveis para atuar nacionalmente, e em particular no Pará”, explica o procurador do MPT, Allan de Miranda Bruno.
Segundo o procurador, o estado tinha o próprio grupo de fiscalização móvel, organizado pela Superintendência Regional do Trabalho no Pará.
“Ocorre que esse grupo hoje tem uma atuação muito tímida, limitada, muito em decorrência pela não reposição do quadro de auditores fiscais do trabalho. Hoje praticamente, temos apenas três para cobrir toda a zona rural”, afirma.
O G1 procurou o Ministério da Economia para falar sobre as denúncias de desaparelhamento dos órgãos de fiscalização do trabalho escravo no Pará e sobre a falta de auditores, mas ainda não obteve retorno.
Perfil das vítimas
Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil apontam que, entre os trabalhadores resgatados:
- 94% são homens;
- 30,9% são analfabetos
- e 37,8% possuem baixa escolaridade – até o quinto ano completo.
Quanto à raça e etnia, a maioria é se declara negra ou parda:
- 18% são negros ou pardos;
- 15% brancos ;
- 1% indígenas;
- e outros 64% não informaram.
Pandemia: aumento de queimadas ilegais x redução da fiscalização
No final de julho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo demonstrou preocupação com os prejuízos acarretados com a política de combate e com a falta de concurso público para contratação de auditores fiscais do trabalho. Segundo a Comissão, o baixo número de profissionais facilita para o aumento da escravidão contemporânea no país.
A vice-presidente da comissão, Larissa Sales, explica que foi detectado um aumento no número de queimadas em florestas tropicais. A ação, segundo ela, utiliza cada vez mais a mão de obra análoga ao escravo e, durante a pandemia de Covid-19, as fiscalizações feitas pelos órgãos competentes diminuíram.
“Em todo esse cenário já apresentado fica evidente que o trabalho escravo contemporâneo teve novo viés e aspecto nesse período pandêmico, pois além da falta de fiscalização, os trabalhadores exercem serviços em condições subumanas, possuindo o agravante do contágio pela doença”, disse.
