A prefeitura de Altamira resolveu incluir uma nova cláusula no projeto do auxílio emergencial do município e com isso, quem recebeu o auxílio do governo federal não terá mais direito ao benefício. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 15 de julho e também na página pessoal do prefeito Domingos Juvenil (MDB) no Facebook.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Loredan Mello, garante que essa cláusula não constava no projeto original que foi encaminhado para aprovação no Poder Legislativo. “Queria esclarecer que a decisão de não conceder o auxílio para quem já recebe auxilio do governo federal é de única e exclusiva responsabilidade da prefeitura de Altamira. A Câmara não aprovou esse dispositivo na lei. Isso não existe na lei. Esses profissionais desde que comprovem atividade no município, eles fazem jus a esse auxílio”, frisou Loredan Mello.
O Projeto de nº 126/2020 foi aprovado na Câmara Municipal de Altamira no dia 30 de junho e logo em seguida foi sancionado pelo prefeito Domingos Juvenil que virou lei de nº 3.329 e visa atender a pessoas que foram impactadas financeiramente com a pandemia do novo coronavírus. O projeto tem um orçamento de R$ 2 milhões de reais, fruto das emendas impositivas dos vereadores e pretende beneficiar cerca de 2.200 pessoas, porém com essa regra imposta pela prefeitura acredita-se que apenas 10% da população irá receber o benefício.
Um exemplo, é a categoria dos mototaxistas e taxistas. Com essa nova regra menos de 10% do número de associados teria direito a receber esse auxílio municipal. “Esse texto aprovado na Câmara beneficiaria as classes dos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo. O prefeito voltou atrás e tirou o benefício dos mesmos. Por que voltou atrás senhor prefeito?” Questiona o presidente do Sintaxi, José Santos de Moraes.
Nas redes sociais o projeto sempre foi visto como eleitoreiro. “Os anjos eleitoreiros”, afirmou Jocenilde Braz Carvalho. “Política do Pão e Circo”, escreveu Elisangela Martins. “Compra de voto, disfarçado de auxilio”, comentou Xingu Pesca.
“Seria cômico se não fosse trágico. Agora depois de quase 5 meses de pandemia que o Senhor prefeito veio mostrar preocupação com a população? Estranho, me parece mais uma tentativa implícita de “comprar” eleitores pra sua ex-chefe de gabinete. Aliás o que é 2 milhões para quem recebeu milhares de reais para combater a pandemia e NÃO FEZ NADA”, desabafou Renata Ribeiro.
O auxilio emergencial criado pelo município de Altamira chega 6 meses após o início da pandemia e por enquanto ainda não tem data para ser pagar a primeira parcela.
A prefeitura de Altamira ainda não se manifestou sobre a denúncia de ter alterado o texto original que foi aprovado na Câmara Municipal.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
