A Justiça Eleitoral está intensificando as chamadas para que os cidadãos tenham interesse em participar como mesários nas eleições municipais deste ano, e preparou uma campanha, iniciada na última sexta-feira (14), que busca incentivar a inscrição de voluntários para trabalhar no pleito. O cadastro pode ser feito por meio de formulário específico disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral na internet ou por meio do aplicativo e-Título. O treinamento também será online e, no dia da eleição, todos os mesários receberão equipamentos de proteção individual.
No Pará, são necessários pelo menos 80 mil mesários no dia do pleito, para atuar nas cerca de 18 mil seções eleitores, dos 144 municípios do Estado. Segundo o secretário de Gestão de Pessoas do TRE/PA, Rodrigo Waldez, o Tribunal espera que pelo menos metade dos 80 mil eleitores que serão convocados para trabalhar nas eleições seja composta de cidadãos conscientes de sua importância dentro do processo democrático de escolha dos representantes políticos, voluntariando-se para esse trabalho, que ocorre em apenas um ou dois dias a cada dois anos. Ou seja, a expectativa é que pelo menos 40 mil pessoas demonstrem interesse em trabalhar no pleito, de forma voluntária.
“Há várias formas de o eleitor se voluntariar. Primeiramente, dos aproximadamente 80 mil mesários no Estado, mais de 30% já são voluntários que vêm trabalhando em pleitos anteriores e desejam permanecer nessa condição. Muitos eleitores, ao realizarem o cadastramento biométrico obrigatório, responderam “sim” à indagação sobre o interesse em ser mesário. Outros vêm realizando sua inscrição pela Internet, na página do TRE/PA”, declarou. Ainda de acordo com Rodrigo Waldez, no ano de 2020, foram feitas mais de 4.500 inscrições.
O cadastro de eleitores com interesse em trabalhar como mesário voluntário nas mesas receptoras de votos estará permanentemente aberto. “A ideia é que, mesmo após a convocação inicial, haja interessados que possam suprir as vagas para possíveis substituições. Quanto antes a inscrição, mais fácil de o eleitor ser efetivamente convocado”
O secretário de Gestão de Pessoas do TRE explica ainda que, este ano, o processo de convocação foi adiado, para adequar-se ao período das eleições de 2020. Não está proibida a inscrição de pessoas pertencentes a grupos de risco, que terão, ainda que convocadas, prioridade para a substituição, caso não desejem participar do processo eleitoral neste momento de pandemia.
“A pandemia trouxe o medo do desconhecido, e é natural que algumas pessoas ainda se sintam inseguras para ir às ruas ou para se expor em locais com bastante movimentação. Em todo o caso, precisamos aprender a conviver com esse novo vírus, ainda que com algumas restrições que nos “afastam” da normalidade a que estávamos acostumados”, disse Rodrigo Waldez. Segundo ele, nesse sentido, a Justiça Eleitoral esteve presente desde o processo que levou ao adiamento das eleições municipais e está cuidando para que sejam entregues equipamentos de proteção individual e de higienização das mãos a todo o cidadão convocado para trabalhar no pleito, e ainda adotará outras medidas para evitar aglomerações e a circulação de objetos, como documentos, canetas, entre outros..
Trabalho
O trabalho como mesário no dia do pleito não é remunerado, mas traz alguns benefícios, como dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, e crédito nas atividades complementares/extracurriculares para os alunos das IES – Instituições de Ensino Superior conveniadas à Justiça Eleitoral. O exercício das atividades de mesário também será considerado como critério de desempate em alguns concursos públicos.
Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau, inclusive, o cônjuge; membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; eleitores menores de 18 anos; e os que pertençam ao serviço eleitoral.
Rodrigo Waldez explica que TSE disponibilizará treinamento online para membros das mesas receptoras, seja através de seu ambiente de educação virtual ou do próprio aplicativo Mesário, que está sofrendo uma reformulação em suas funcionalidades.
“Entretanto, cada juiz eleitoral terá competência para deliberar sobre a necessidade de treinamento presencial, desde que atendidas normas de proteção e higienização, especialmente porque o treinamento online será uma capacitação padrão, devendo o cartório verificar a melhor forma de orientar seus mesários sobre os procedimentos específicos da zona eleitoral, como, por exemplo, a logística de recolhimento de urnas e demais materiais das eleições”, observa.
Voluntários
Professor da rede pública de ensino, André Novaes, de 40 anos, de Belém, se voluntariou para trabalhar como mesário pela primeira vez. Ele conta que aceitou entrar na vaga de um amigo. “Eu queria participar do processo de uma outra forma, além do voto. Surgiu meu interesse. O pessoal fica lá o dia inteiro, queria ver como é, como funciona, como é essa parte do processo democrático. Eu tinha curiosidade em saber mais de perto essas questões. Eu queria participar, como uma experiência”, relata.
Sobre a realização do pleito, em período de pandemia, André diz que “o risco está em qualquer lugar”, e acredita que é possível realizar as eleições, tomando os cuidados necessários. “Até o fato de eu ir ao supermercado, comprar alimentação, numa farmácia, eu corro esse mesmo risco. Mesmo eu tendo que atender muitas pessoas, se nós tomarmos os cuidados, vai minimizar esses riscos. Para mim, o momento é único e nós não podemos deixar de participar esse processo democrático”, declarou o eleitor, que ainda fará o treinamento para mesário.
Quanto aos benefício, apesar de considerar importante, André diz que não foi isso que o atraiu para esse trabalho. “Quando resolvi participar, não pensei nisso, pensei mais na experiência, ver como é”.
O 1º turno das eleições 2020 será no dia 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 do mesmo mês. Inicialmente marcada para outubro, a mudança na data do pleito, com os prazos eleitorais prorrogados por 42 dias, foi estabelecida por meio da emenda constitucional 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional, como forma de garantir mais segurança à população que irá as urnas, mesários e demais trabalhadores que atuam no dia do pleito. Existe a expectativa de que até novembro os índices de contaminação pelo novo coronavírus estejam bem mais baixos e os riscos sejam menores.
Fonte: O Liberal
