Dos 5.568 municípios brasileiros, 143 deverão ter mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa para 2020. Só no Estado do Pará, dez municípios terão alteração. A conta da mudança nos coeficientes, com base nas informações do Tribunal de Contas da União (TCU), é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Desses 143 municípios, 17 terão redução em seus coeficientes e 126 terão os seus coeficientes aumentados. No Pará, todos os dez que deverão alterar o coeficiente terão aumento: Altamira (de 3,20 para 3,40), Cachoeira do Arari (de 1,20 para 1,40), Canaã dos Carajás (de1,60 para 1,80), Chaves (de 1,20 para 1,40), Cumaru do Norte (de 0,80 para 1,00), Rurópolis (de 2,00 para 2,20), Salvaterra (de 1,20 para 1,40), Santa Cruz do Arari (de 0,60 para 0,80), Santa Isabel do Pará (de 2,40 para 2,60) e São Félix do Xingu (de 3,40 para 3,60).
Ainda quanto aos coeficientes de repasse do FPM, definidos pelo número de habitantes, São Paulo é o Estado mais impactado, já que 17 municípios devem ter seu coeficiente alterado. Na sequencia Bahia e Minas Gerais apresentaram alteração de coeficientes em 16 e 13 municípios, respectivamente. Apesar das alterações, ou “perdas e ganhos”, a CNM lembra de importante conquista municipalista: a Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes do exercício de 2018 para o rateio do FPM até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, o que deve ocorrer no censo demográfico previsto para 2021. A regra vale para os Entes que teriam redução no número e, que, portanto, mantêm o mesmo coeficiente para 2019 a 2021.
Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 municípios brasileiros (15 deles no Pará), ou mais de 28% das cidades do País, tiveram redução de população. Desses, 17 teriam o coeficiente rebaixado, se não fosse a Lei 165/2019. Por outro lado, 126 Entes tiveram acréscimo populacional. Outro alerta da Confederação é relativo ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE suas contestações, referentes às estimativas, até o dia 16 de setembro de 2020. O material deve ser formalmente documentado e direcionado ao órgão.
Destacam-se ainda 268 municípios próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes. Essas cidades podem entrar com recurso, também junto ao IBGE, para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano. Nove têm uma diferença de até 20 habitantes: Balneário Piçarras/SC (1), Capela/AL (2), Carmo do Rio Verde/GO (3), Mata Roma/MA (4), Tapirámutá/BA (7), São João/PR (8), Piquete/SP (10), Igrejinha/RS (17) e Choró/CE (20).
Com incremento de até 500 moradores no Pará e que não terão alteração de coeficiente aparecem Bragança (135), Itaituba (486), Mãe do Rio (330), Nova Ipixuna (127), Tucuruí (321) e Ulianópolis (368).
Raio X populacional
De acordo com a estimativa divulgada pelo órgão, a população paraense passou de 8.602.865 para 8.690.745habitantes, um aumento de 1,02%. Comparado com o ano anterior, 129 dos 144 municípios paraenses apresentaram crescimento populacional, sendo os principais destaques os da região Sudeste. O maior aumento do Estado foi registrado em São Félix do Xingu, que teve um incremento de 3.657 habitantes (+2,84%), passando de 128.481 em 2019 para 132.138 este ano. Também no Sudeste paraense destacam os acréscimos populacionais de Canãa dos Carajás (+2,74% ou mais 1.018), Ulianópolis (+2,62% ou mais 1.551), Parauapebas (+2,54% ou mais 5.303), Santana do Araguaia (+2,20% ou mais 1.602) e Cumaru do Norte (+2,13 ou mais 288).
No geral, Belém é responsável por 17,25% da população do Estado. São 1.499.641habitantes, depois de um incremento de apenas 6.896 moradores (0,46%) em relação ao total do ano passado. Ananindeua surge como o segundo mais populoso do Estado, com 535.547 residentes (6,16% do total) e aumento de 0,93% do número do ano passado. Completam o ranking de municípios mais populosos do Estado: Santarém, com população de 306.480 pessoas (+0,62%); Marabá, com 283.542 (+1,50%); Parauapebas, com 213.576 (+2,54%); Castanhal, com 203.251 (+1,22%); Abaetetuba, com 159.080 (+0,87%); Cametá, com 139.364 (+1,06%); Marituba, com 133.685 (+1,64%) e São Félix do Xingu, com 132.138 (+2,84%).
Já Bannach, com 3.262 pessoas (-0,73%), e Pau D’Arco, com 5.410 (-1,33%), são os que possuem menos habitantes no Estado. Além desses dois municípios, outros 13 reduziram as suas populações nos últimos 12 meses: Faro (-1,72%), Senador José Porfírio (-1,52%), Brasil Novo (-0,68%), São Geraldo do Araguaia (-0,57%), Curionópolis (-0,46%), Brejo Grande do Araguaia (-0,16%), Almeirim (-0,09%), Palestina do Pará (-0,09%), Uruará (-0,09%), Prainha (-0,06%), Santa Luzia do Pará (-0,02%) e Piçarra (-0,02%).
Fonte: O Liberal
