O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou na última sexta-feira, 02 de outubro, a decisão que havia determinado o retorno ao cargo do prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano Silva de Oliveira (PSB). O ministro entendeu que existem provas de que a permanência do prefeito no cargo ameaça a instrução do processo. Dessa forma, a decisão cautelar de primeiro grau que afastou o prefeito volta a valer.
“INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO formulado e nego seguimento ao presente incidente, com fundamento no artigo 13, XIX, do RISTF, combinado com o art. 297 do RISTF e com o art. 4º, caput, da Lei 8.437/1992, restando revogada a liminar anteriormente deferida e prejudicada a análise dos agravos internos interpostos por Murilo Ferreira de Sousa e pelo Ministério Público do Estado do Pará. Publique-se”, diz parte da decisão.
Murilo Ferreira de Sousa, vice-prefeito, foi notificado da decisão judicial que afastou José Caetano e comunicado a assumir o comando do município, na manhã de ontem, 06 de outubro, e já assumiu a chefia do Executivo. No diário oficial do município desta quarta, já saiu as nomeações dos novos secretários municipais que farão parte de seu governo.
Essa é a terceira vez no período de dois anos, que a justiça afasta José Caetano de Oliveira do cargo de prefeito de Vitória do Xingu.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado Pará está a existência de servidores fantasmas na prefeitura de Vitória do Xingu, comprovada pela não assinatura da folha de ponto. O Ministério Público também apresentou depoimentos de servidores da contabilidade que foram impedidos de entrar no setor ou foram realocados, com a finalidades de não terem acesso a documentação lá produzida. Quando a Justiça, em decisão anterior, autorizou o retorno do prefeito ao cargo, servidores efetivos relataram que foram transferidos para outros setores e até mesmo impedidos de ter acesso as dependências da Prefeitura.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
