Denúncia feita ao cartório eleitoral de Juruti, no oeste do Pará, levou a Justiça a realizar uma operação na manhã desta terça-feira (02), que resultou na apreensão de grande quantidade de material de propaganda irregular. A denúncia dava conta da distribuição de “santinhos” com o nome de Lula como candidato a presidente da República.
Segundo informações do juiz eleitoral Vilmar Durval Macedo Junior, logo que o cartório eleitoral de Juruti recebeu a denúncia, a situação foi verificada por por fiscais eleitorais que constataram a veracidade das informações. Informado da situação, o magistrado tomou a decisão de busca e apreensão no local indicado, um comitê de campanha de candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), localizado na Travessa Rui Barbosa com a Avenida Tancredo Neves.
“No local, nós fizemos o auto de constatação. Nossos fiscais encontraram no comitê um quantidade expressiva de santinhos nos quais, de fato, constava o nome do ex-presidente Lula como candidato a presidente da República, o que configura propaganda irregular. É o mesmo modus operandi verificado em outros estados brasileiros”, informou o juiz Vilmar Macedo.
O responsável pelo comitê foi identificado. Por se tratar de uma infração prevista no Art. 243 do Código Eleitoral, que prevê uma pena de até dois anos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o responsável pelo material de propaganda irregular foi liberado.
Fiscalização continua
Segundo o juiz Vilmar Macedo, para garantir o estrito cumprimento à legislação eleitoral e também um pleito tranquilo, a Justiça Eleitoral em parceria com o Ministério Público e a polícia, continuam realizando fiscalizações no combate à propaganda eleitoral irregular e a compra de votos.
“Estamos fazendo um trabalho ostensivo muito forte e abrindo as portas do cartório para eventuais denúncias. Foi assim que tivemos conhecimento da denúncia sobre a propaganda irregular. Então, qualquer cidadão pode procurar o cartório e denunciar eventuais irregularidades relacionadas à propagando ou ao pleito que nós iremos averiguar”, disse o juiz.
Juruti conta com 112 seções, divididas entre área urbana e rural. “Realizaremos um esforço conjunto com o MP, PC e PM para estar presente em todas as localidades”, finalizou o juiz Vilmar Macedo.
