A justiça determinou nesta quinta-feira 10, que o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (MDB), no sudoeste paraense, seja intimado e que o mesmo num prazo máximo de 24 horas facilite as informações solicitadas pela Comissão de transição formada pelo prefeito eleito Claudomiro Gomes, sob pena de afastá-lo do cargo de chefe do Executivo Municipal.
O Ministério Público havia pedido o afastamento de imediato do prefeito e do chefe do setor de licitação, mas o juiz de direito, Dr. Charbel Abdon Haber Jeha, que está respondendo pela 3ª Vara Cível de Altamira, resolveu indeferir por enquanto o afastamento dos dois. “Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido cautelar de afastamento do cargo público formulado pelo Ministério Público em face dos requeridos Domingos Juvenil e José de Arimatéia Alves Batista”.
Na decisão final o magistrado foi bem claro que poderá afastá-lo, caso o prefeito continue obstruindo as informações solicitadas.
“Determino a intimação do Prefeito Municipal de Altamira, Sr. Domingos Juvenil, para que tome conhecimento das alegações constantes do documento de ID 21799238, onde constam relatos de dificuldade na obtenção de documentos para a transição de governo, bem como, no prazo de 24 horas, adote as medidas necessárias a sanar tais irregularidades, sob pena de configuração de interferência indevida na instrução processual passível de afastamento do cargo”.
Domingos Juvenil e a comissão formada por ele para repassar as informações a assessoria do novo gestor tem ignorado os ofícios que tem sido protocolados desde o final do mês passado. Entre as informações solicitadas pela Comissão do prefeito eleito, está a folha de pagamento do mês de outubro, a relação dos servidores inativos, a relação de todos os convênios celebrados, além da relação de todas as licitações em andamento, mas até o momento nada foi respondido à Comissão.
Depois de várias tentativas de diálogo com os atuais secretários municipais de Altamira, o prefeito eleito Claudomiro Gomes, teve que recorrer ao Ministério Público para o que mesmo intervisse junto a atual administração. “Estamos em conversa com o Ministério Público, com Dr. Daniel Bona, no sentido que ele possa sensibilizar a administração atual, uma vez que é preciso que quem está terminando o mandato tenha noção que a administração pública é impessoal. Ela é do povo. O que vai mudar é apenas o prefeito, mas a administração precisa ter a sua continuidade”, pontuou o prefeito eleito.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
