Com as políticas públicas implantadas pelo Governo do Pará, a diminuição das ocorrências policiais no Estado tem se tornado uma constante. Os dados mais recentes mostram que os crimes violentos letais intencionais tiveram queda de 38% nos primeiros nove meses de 2020, na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Além da tranquilidade do cidadão paraense, o índice de violência menor ajuda no trabalho das instituições que zelam pela justiça, como o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a Polícia Civil do Pará.
Em 2020, por exemplo, o CPC Renato Chaves realizou 51.439 exames e entregou 56.325 laudos, sendo que parte desta demanda estava reprimida dos anos anteriores. A mesma progressão na entrega de laudos acumulados já havia sido apresentada em 2019, quando registrou queda acumulada de 30% em relação ao ano de 2018.
Ao todo, o CPC emitiu 39.606 laudos, desses, 8.119 correspondiam à demanda reprimida, o que representou um aumento de 8% em relação a 2018, ano que apresentava queda de produção da demanda represada em relação aos anos anteriores.
“A gente consegue ver essa redução em alguns tipos de perícias, já que ela reflete diretamente a queda no índice de criminalidade. Por exemplo, a perícia em locais de crime, em 2019 nós tivemos uma redução de 22% nas solicitações em relação ao ano anterior (2018) e no ano passado tivemos baixa ainda maior, de 26% em cima da redução de 2019”, destacou o gerente de Inteligência e Análise do CPCRC, Mário Francisco Guzzo Jr.
Belém foi a regional que mais concentrou demanda de trabalho (51,60%), seguida de Castanhal (14,17%), Santarém (9,22%) e Marabá (7,88%). Entre os exames e laudos mais solicitados estão os de traumatologia, química forense, veículos rodoviários, tanatologia (estudo científico da morte) e balística.
“A perícia alia o lado jurídico com elementos científicos, que irão embasar as polícias civil e judiciária. A perícia que fazemos atua desde a fase inicial de um processo, até a parte que finaliza. Ela orienta a investigação em busca de materialização da infração e fornece informações sobre a autoria. Sempre buscamos responder, no mínimo, sete perguntas buscando relações entre os fatos”, disse Mário Francisco Guzzo Jr, que também é perito criminal.
O trabalho desenvolvido pelo CPC Renato Chaves influencia diretamente nos inquéritos investigados pela Polícia Civil do Pará. Para o diretor de Polícia Metropolitana, Daniel Castro, a parceria entre as duas instituições zela pela justiça.
“Essa parceria é constante, já que o CPC é o braço científico da Polícia Civil. Essa parceria é primordial. Só para se ter uma ideia, o índice de resolutividade, ou seja, identificação e autoria, que em 2019 foi de 39%, em 2020 nos fechamos em 43%, sendo que a média nacional é de 8%. Uma perícia de comparação de microbalística consegue identificar que em um cadáver X foi encontrado 1 projétil. Quando você compara com um armamento apreendido em uma outra prisão, você consegue identificar os nexos através da perícia, se for o caso. Com uma perícia se esclarece dois, três eventos mortes”, explicou o diretor de Polícia Metropolitana, Daniel Castro.
Mais investimentos – O Governo já planeja novos investimentos para 2021 e para os próximos anos do CPC Renato Chaves, como as obras de reconstrução da Unidade Regional de Castanhal e do Instituto Médico Legal (IML), da sede do CPC, em Belém, que há pelo menos 15 anos não passava por melhorias. Os serviços já começaram a serem executados.
Os investimentos incluem ainda a aquisição de mais aparelhos para todos os laboratórios e a ampliação do quadro de peritos médicos legistas, peritos criminais e auxiliares técnicos aprovados no último concurso realizado, em março de 2019. Os candidatos aprovados concluíram o curso de formação, em novembro de 2020.
Fonte: Agência Pará
