A Polícia Rodoviária Federal flagrou na tarde da última segunda-feira, 11, um motorista que carregava na sua caminhonete uma pistola 9mm sem autorização. O flagrante ocorreu na rodovia Transamazônica (BR-230) próximo ao centro da cidade de Uruará (PA).
A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira, 12. Segundo a PRF, por volta das 14h uma equipe abordou um veículo Toyota Hilux e durante a fiscalização foi encontrada dentro do porta-objetos uma arma de fogo tipo pistola, marca Taurus, calibre 9mm, carregada e pronta para o disparo, junto com 05 cartelas de munição contendo 10 cartuchos cada.
Questionado sobre a arma, o condutor informou ser o proprietário, ter o Certificado de Registro de Arma de Fogo/CRAF e ser atirador esportivo, apresentando o Certificado de CAC (caçador, atirador, colecionador) e o Porte de trânsito (Autorização de tráfego de Produtos Controlados), ambos expedidos pelo Exército Brasileiro. Mas no entendimento dos policiais rodoviários, de acordo com o Porte de Trânsito: ”Os CAC poderão portar arma de fogo curta municiada, alimentada e carregada, pertencente a seu acervo cadastrado no SINARM ou no SIGMA, conforme o caso, sempre que estiverem em deslocamento para treinamento ou participação em competições, por meio da apresentação do CR CAC, do CRAF e da Guia e trafego válidos.” (Parágrafo 3°”, do artigo 5°, do decreto n° 9.846, de 21 junho de 2019).
Dessa forma, de acordo com a PRF, a conduta do proprietário não estava de acordo com a legislação, tornando assim um crime previsto no artigo 14 da lei 10.826/03 que trata do porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O condutor do veículo e a arma foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil do município de Uruará/PA para mais esclarecimentos. A Polícia Civil informou que foi averiguada a situação e que o motorista apresentou a documentação adequada da arma, deste modo não foi realizado procedimento em desfavor do mesmo.
Fonte: Nucom.PA / PRF
