Representantes da prefeitura municipal de Altamira e da Coordenação do Sintepp participaram nesta terça-feira, 26 de janeiro, de uma reunião de conciliação mediada pelo Ministério Público Estadual. A reunião, que aconteceu na sede do MP, foi para buscar uma solução em relação ao pagamento do salário referente ao mês de dezembro de 2020, dos servidores públicos municipais, que não foi depositado pelo ex-prefeito Domingos Juvenil (MDB).
Durante duas horas de reunião, foram apresentadas várias propostas pelas duas partes. O prefeito Claudomiro Gomes (PSB) reafirmou a proposta de pagar o salário integral, de 2.191 (dois mil cento e noventa e um) servidores que recebem menos de dois mil reais líquidos, o que corresponde a 60% dos funcionários da PMA, além disso ele apresentou ao Sintepp e ao Ministério Público uma nova proposta de pagamento do salário para os outros 1.487 (mil quatrocentos e oitenta e sete) funcionários da prefeitura que ganham acima deste valor. De acordo com a nova proposta, seria dada uma entrada, assim que a justiça desbloquear os recursos do Fundeb, no valor de R$ 823,00 e o restante seria divido em quatro parcelas iguais, a contar a partir de fevereiro. Depois dessa sugestão da PMA, o Ministério Público fez a contraproposta de pagar uma entrada de R$ 823,00 e dividir o restante em três parcelas, o que foi aceito pela PMA.
Ao final da reunião, o promotor de justiça Daniel Bona sugeriu a realização de um acordo parcial para pagamento, e concedeu 24 horas para que a Coordenação do Sintepp Altamira consulte a categoria.
Na manhã de hoje, (27/01), durante uma assembleia com a classe, o Sintepp decidiu aceitar esse acordo parcial. Ele já foi assinado e protocolado junto a justiça de Altamira, para pedir a sua homologação.
Agora a Prefeitura deve aguardar a decisão homologada pela juiz responsável pela 3ª Vara Civil, que deve despachar o processo e o desbloqueio dos recursos do Fundeb. A partir do momento que a PMA for notificada da decisão judicial, ela terá 48 horas para efetuar o pagamento, conforme estabelecido no acordo.
Texto e foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu
