A PEC Emergencial que viabiliza a volta dos pagamentos do auxílio emergencial estão aprovadas em 1º e 2º turno pelo Senado. Agora o texto segue para aprovação da Câmara dos Deputados.
Assim que o texto tiver aprovação também por parte da Câmara, o texto deve ser promulgado pelo Congresso. O governo então deve criar uma Medida Provisória com todos os detalhamentos referente a valores, duração e condições do programa.
Vale lembrar que com a nova rodada de pagamentos o governo quer reduzir a quantidade de beneficiários à metade, portanto, conceder o auxílio a cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os beneficiários do Bolsa Família.
Datas valores e excluídos
Ainda não há qualquer definição sobre quando os pagamentos devem começar, como dito anteriormente, será necessário que a PEC que viabiliza o auxílio emergencial seja promulgada para que em seguida o governo possa editar uma Medida Provisória que definirá todos os detalhes do pagamento.
Contudo, membros do governo já revelaram pontos importantes sobre os novos pagamentos do auxílio emergencial. Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, o pagamento do benefício vai começar ainda este mês de março. Logo podemos tirar algumas conclusões.
Datas de pagamento
Partindo do pressuposto de que o auxílio emergencial vai ser liberado em março bem como com a liberação do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família a expectativa é de que os pagamentos para este grupo ocorram diante do próprio calendário de pagamentos.
Ou seja o pagamento do auxílio emergencial para inscritos do Bolsa Família deve seguir o calendário do próprio programa social, com isso os pagamentos podem começar no próximo dia 18, caso as prerrogativas sejam aprovadas dentro do prazo que viabilize o pagamento do auxílio este mês.
Valores
Com relação aos valores, na semana passada o presidente da república, Jair Bolsonaro, divulgou em sua live de quinta-feira que o valor do auxílio emergencial deve ficar em R$ 250.
Contudo o governo também estuda a viabilidade do pagamento considerar a composição familiar no momento da liberação do benefício. Nesse caso os valores propostos giram entre R$ 150 e R$ 375, entenda os valores e a relação com a composição familiar:
Auxílio Emergencial de R$ 150: No caso das famílias compostas por apenas uma pessoa o valor será menor, sendo de R$ 150. O governo ainda está elaborando outros valores para este público que podem ser de R$ 125 ou R$ 175.
Auxílio Emergencial de R$ 250: A parcela de R$ 250 será o valor padrão. Esse valor então será destinado as famílias que possuam duas ou mais pessoas, com exceção claro, das mães chefes de família. Os critérios de renda serão os mesmos, logo, de meio salário mínimo por pessoa e até três salários mínimos no total, somando todas as rendas dos membros da família
Auxílio Emergencial de R$ 375: A parcela de R$ 375 deve ser pago às mulheres chefes de família. O valor é 50% maior do que o benefício padrão que é R$ 250. Na primeira fase do auxílio emergencial as mães chefes de família tinham direito a duas cotas. Logo nas parcelas de R$ 600 recebiam R$ 1.200 e nas parcelas residuais de R$ 300, recebiam R$ 600.
Excluídos
Outro ponto extremamente debatido desde que o governo se posicionou favorável ao pagamento do auxílio emergencial diz respeito ao número de beneficiários que receberam o benefício no ano passado.
De acordo com o governo milhares de pessoas que receberam ás parcelas do auxílio no ano passado não faziam jus aos pagamentos. Agora o governo pretende reduzir o número de beneficiários para pelo menos 40 milhões de pessoas incluindo os beneficiários do Bolsa Família.
Para que tal medida possa acontecer o governo prepara um pente-fino que cruzará a informação de ao menos 11 bancos de dados do governo como no caso do CAGED, INSS, MEI para que seja realizado um filtro com os beneficiários que podem ter acesso aos novos pagamentos.
Além disso, os cidadãos que estavam desempregados no ano passado e que conseguiram um emprego este ano precisam estar cientes de que estarão fora da próxima rodada de pagamentos.
Os segurados do INSS que no ano passado também não recebiam nenhum benefício ou que estavam na fila e que agora tiveram o benefício concedido também estão fora dos pagamentos de 2021.
Aprovação da Câmara dos Deputados
O deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial na Câmara dos Deputados, segundo apurado pelo Broadcast Político. De acordo com informações o mesmo deve se reunir com o presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) na próxima terça-feira (9) para que possa ser possível definir os detalhes sobre a votação.
De acordo com líderes da Câmara dos deputados, o texto aprovado pelo Senado deve ser mantido para agilizar a aprovação da medida. Caso a câmara fizesse uma mudança significativa, a PEC teria que voltar para os senadores avaliarem, o que atrasaria a aprovação da PEC, consequentemente o início dos pagamentos do auxílio emergencial
Fonte: Jornal Contábil
