O Fundo Esperança inicia hoje (13) o calendário de pagamento para as pessoas físicas nascidas em agosto, e pessoas jurídicas constituídas no mesmo mês de referência. De acordo com o cronograma, além desta terça-feira, o atendimento ocorrerá nas agências do Banpará também nos dias 14 e 15 de abril, em todas as regiões do Estado.
Promovido pelo governo estadual, o programa garante financiamento para empreendedores que enfrentam dificuldades econômicas durante a crise provocada pela pandemia.
Conforme as orientações do Banpará, os empreendedores têm o prazo de 45 dias após a inscrição para comparecer na agência bancária para assinar o contrato de crédito para sacar o valor liberado. Caso a pessoa não compareça no prazo estipulado, o contrato será cancelado para disponibilização de recursos para outras inscrições.
Para evitar aglomerações nas agências, o banco ampliou o calendário para atender os beneficiados pelo Fundo. Agora são três dias de pagamento para cada mês de nascimento. Além disso, a orientação é procurar atendimento não somente no primeiro dia, mas nas outras duas datas previstas no cronograma.
Financiamento
De acordo com o balanço divulgado pelo Banpará, no período de 17 de março a 9 de abril, o Programa Fundo Esperança já disponibilizou o valor de R$ 83.223.718,74, sendo distribuídos R$ 41.646.720, 74 para 5.301 pessoas jurídicas e R$ 41.576.998,00, para 23.559 pessoas físicas. Ao todo, 28.860 empreendedores foram beneficiados em todas as regiões de Integração do Estado.
De acordo com as regras do Programa, os valores de cada financiamento variam de acordo com a categoria de negócio: até R$ 2 mil para empresários informais e integrantes da economia criativa; até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEI); até R$ 15 mil para microempresas e até R$ 50 mil para empresas de pequeno porte, cooperativas de trabalho, agricultura familiar e de transporte.
O Fundo Esperança oferece facilidades especiais de financiamento, como, por exemplo, a taxa de juros de 0,2% ao mês, prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela. Outro diferencial é a possibilidade de obter novos financiamentos, mesmo por beneficiário tenha sido atendido pelo Fundo em 2020.
“Os micros e pequenos empresários são extremamente importantes para a economia e a sobrevivência dos empreendimentos é condição indispensável para o desenvolvimento do Estado. Por isso, o Governo, dentre as medidas emergenciais, está concedendo esta injeção de capital de R$ 150 milhões a essas empresas paraenses, como uma saída para enfrentar a crise e a manutenção dos negócios e empregos”, afirma a secretária de Planejamento e Administração do Pará, Hana Ghassan.
Documentação necessária para apresentar ao Banpará:
Pessoa Física (integrantes da economia criativa ou empreendedor informal): documento de identidade oficial com foto; comprovante de residência no nome do beneficiário, caso não haja comprovante de residência no nome do beneficiário, deverá ser apresentada a Declaração de Residência; certidão de casamento ou união estável (se for o caso), e procuração quando houver representante legal.
Pessoa Jurídica (microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativas): documento de Identificação da pessoa jurídica (Certificado de MEI, Requerimento de Empresário Individual, Contrato Social) de acordo com o porte; comprovante de domicílio da pessoa jurídica; documento de identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(s) legal(ais) da pessoa jurídica; comprovante de residência no nome do(s) sócio(s), e caso não haja comprovante de residência no nome do (s) sócio (s) deverá ser apresentada a Declaração de Residência.
Cronograma de atendimento:
Mês de nascimento (PF) ou Mês de constituição (PJ) | Data de atendimento
Agosto – 13, 14 e 15 de abril
Setembro – 16, 17 e 19 de abril
Outubro – 20, 22 e 23 de abril
Novembro – 26, 27 de abril e 03 de maio
Dezembro – 04, 05 e 06 de maio.
Fonte: O Liberal
