Cerca de 130 indígenas fizeram uma manifestação em frente à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), contra o projeto de lei (PL 191/2020) que prevê o uso de terras demarcadas para a extração de minério, petróleo e gás, além da construção de hidrelétricas. O ato simbólico aconteceu no Dia do Índio (19 de abril) e contou com a presença de representantes de onze etnias de seis Estados diferentes, incluindo os povos Munduruku e Arapiuns do Pará.
Os manifestantes fizeram um grande círculo e abriram suas faixas direcionadas ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). Nas faixas, mensagens contra o garimpo em terras indígenas, definido pelos indígenas como invasão, rechaço ao PL 191, pedidos de apoio aos ministros do STF para que os direitos indígenas não sejam violados por um governo distintamente anti-indígena, apelo ao caráter originário do direito à terra e contra a tese marco temporal, que busca impor restrições inconstitucionais à demarcação.
De acordo com os organizadores, todos os participantes receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19 – o que possibilitou a realização do protesto, visto que indígenas fazem parte dos grupos mais vulneráveis à pandemia. Ainda foi estabelecido um protocolo sanitário com distanciamento social, máscaras e álcool em gel. A ação ocorreu de forma pacífica e simbólica, sem aglomerações ou idas aos órgãos públicos.
Edinei Arapuin, cacique do povo Arapuin, no Baixo Tapajós, explicou os riscos de massacre dos povos indígenas com a aprovação do PL 191. “Hoje seria um dia em que o Congresso Nacional estaria votando uma PL para liberação de mineração em terras indígenas. E a gente veio lutar contra isso para que, justamente, os nossos povos indígenas não sejam massacrados. Porque a partir do momento que a mineração for aprovada em terras indígenas, isso nos afetará diretamente, porque nós teremos que ser retirados para fazer a mineração do ouro e de qualquer outro minério que tiver de baixo da terra”, disse.
Ele destacou ainda a necessidade de melhoria da saúde indígena durante a pandemia do Covid-19 e o retrocesso na educação. “A gente também veio lutar pela melhoria da saúde indígena. Nós temos uma secretaria especial de saúde indígena, que é a Sesai, e o governo traz indígenas que, muitas vezes, não representam a totalidade, para fazer uma comemoração de conquista, que, na verdade, é uma conquista de todos os indígenas. Assim também como o retrocesso na nossa educação. Temos poucas oportunidades nas universidades, e quando temos oportunidades, a gente é muito massacrado pelo preconceito, tanto dos alunos quanto dos servidores. Então, a gente tenta lutar por esses espaços, porque hoje nós não somos aquela imagem que foi criada, de que o indígena só tem que estar no mato. A gente pode estar em qualquer lugar e a gente vai lutar por isso até o final”, reforçou.
Fonte: O Liberal