O juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital, João Batista Lopes do Nascimento, concedeu liminar para suspender o processo eleitoral para a escolha dos nomes que irão compor a lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), marcada originalmente para ontem, de forma virtual.
A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pela candidata Ionara Antunes Terra, representante da “chapa Renovar”. No total, três chapas concorrem ao pleito, por ora adiado. A Comissão Eleitoral informou que, até o momento, não foi notificada da decisão, e nem a administração da Universidade.
A justificativa dada pela autora do pedido é “assegurar o seu direito líquido e certo à regular fiscalização dos procedimentos das eleições em andamento na Uepa”.
IRREGULARIDADES
Informa ainda que a Comissão Eleitoral deixou de divulgar a listagem geral dos eleitores aptos a votar. “Tal obrigação é de grande relevância, pois nestas eleições será utilizado mecanismo do voto eletrônico, através do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que deverá encaminhar link individual aos e-mails funcionais de cada eleitor, a partir da referida lista”, argumenta a candidata no pedido judicial.
Ainda segundo a liminar, a suspensão do processo eleitoral ocorre por tempo indeterminado, até que seja assegurado aos candidatos o direito de fiscalizar todas as fases do processo com total transparência.
A comunidade acadêmica participaria de uma eleição inédita, em formato digital on-line, por causa da pandemia do novo coronavírus, para escolher os nomes que devem compor a lista tríplice. A eleição seria realizada entre 9h Je 20h, por meio do sistema VOTAnet do TRE-PA.
Fonte: DOL
