O preço do pão no Pará deve subir pelo menos 10% nas próximas semanas, segundo informou o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado (Sindipan) à reportagem do jornal O Liberal. O impacto no preço deste e de outros produtos derivados do setor da indústria de trigo será inevitável, de acordo com a entidade, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a norma do Governo do Pará que assegura incentivo fiscal de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos que atuam no segmento.
Ainda de acordo com o Sindipan, todos os demais industrializados de farinha de trigo, como massas, biscoitos, bolos e bolachas deverão sofrer aumento. “Vai ter aumento com certeza, é inevitável ser repassado ao consumidor final. As padarias vão tentar segurar o máximo possível, mas, infelizmente, não tem como dar conta. É um efeito cascata”, afirmou o presidente da entidade, André Carvalho.
Em entrevista por telefone, André falou que ainda é difícil transformar esse aumento em percentual, mas que, na próxima semana, o Sindicato aguarda uma visita de representantes dos moinhos que fazem parte do Sindipan para estudarem os impactos desta medida em relação ao preço do trigo. “Nós fomos pegos de surpresa, né, pegou todo mundo despreparado. No mínimo 10% desses custos vão ser repassados, mas vamos nos organizar para ver o que fazer, que medidas poderemos tomar”, finalizou.
O gerente de uma padaria localizada no bairro do Umarizal, em Belém, afirma que o preço do quilo do pão francês, atualmente custando R$ 14,50, não sofre aumento desde o ano passado. Francinaldo Guimarães conta que dificilmente será repassado o aumento para os clientes, pelo menos por enquanto. “Compramos bastante trigo recentemente e, mesmo quando aumenta, o dono segura um pouco, tanto que continua o mesmo valor do ano passado, não sei se para agosto, vamos esperar”, concluiu.
Já outra panificadora localizada no bairro de Batista Campos vem tendo dificuldades para manter o preço do pão francês, hoje custando R$ 13,80 o quilo. “Custava 13,30, depois 13,50, acho que o último aumento nosso foi em janeiro, e estamos conseguindo segurar, mas a gente ainda está estudando como repassar esse aumento, porque o preço do trigo sobe a cada semana. E, devido à pandemia, teve uma queda no consumo, e agora que está voltando, mas aí vem as férias e tende a cair novamente. Vamos ver como fazer”, afirmou a gerente, Odiena Almeida.
Indústria perde incentivo
Na sessão virtual encerrada no dia 18 de junho, o STF considerou, de forma unânime, inconstitucional o Decreto Estadual 4.676/2001 (Regulamento do ICMS), na redação dada pelos Decretos 1.522/2009, 1.551/2009 e 360/2019, que concede incentivo fiscal de ICMS às indústrias de produtos industrializados derivados de farinha de trigo (massas, biscoitos, bolachas, pães). Desta forma, o Plenário do Supremo julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6479), objeto de impugnação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Entre outros pontos, a legislação estabelece sistemática de substituição tributária nas operações de importação de trigo, atribuindo aos estabelecimentos industriais a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do ICMS devido nas operações subsequentes. As normas estabelecem a redução da base de cálculo, a dispensa de recolhimento do imposto nas saídas internas das mercadorias e, na saída interestadual de trigo em grão e dos produtos resultantes de sua industrialização, o estorno do débito destacado nas notas fiscais. Para a fruição desse tratamento tributário mais benéfico, exige-se que todas as etapas de industrialização sejam realizadas por estabelecimento industrial localizado no Estado.
Fonte: O Liberal
