Agricultores rurais protestaram nesta sexta (27) em frente à Vara Agrária de Altamira, sudoeste do Pará, pedindo que seja revogada uma decisão que determina a retirada de 54 famílias que ocupam o Lote 96 há mais de dez anos em Anapu.
Os moradores estão sendo ameaçados, segundo denúncia, após um fazendeiro, que disputa a área, conseguir a ordem de reintegração de posse. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) disse que vai averiguar se houve ou não registros feitos pelas famílias e que “as forças policiais apenas dão cumprimento à decisão judicial”.
Uma delegação de ativistas de entidades e movimentos foram até a comunidade do Lote 96, promovendo uma série de atividades contra a violência no campo e em solidariedade aos camponeses. Mantimentos, roupas, livros e outras doações recolhidas pelas entidades estão sendo entregues.
Na manifestação, parte da av. Tancredo Neves, no centro de Altamira, ficou interditada. Alimentos produzidos nas áreas do Lote 96 foram expostos, entre eles frutas, legumes e cereais, com objetivo de mostrar a produtividade da área. Segundo os moradores, o lote, que fica no distrito Gleba Bacajá, é terra pública federal e deveria ser destinada à criação de assentamento agrícola.
O agricultor Erasmo Teófilo é uma liderança das famílias e diz que já sofreu cinco atentados por defender a devida regularização fundiária no local. “As famílias daqui são tidas como inexistentes, sem razão social, sem produção, mas o nosso esforço em estar aqui é para mostrar o contrário“, afirma.
“Nossa segurança é quebrada mensalmente por ataques de grileiros, já há vários boletins, documentários, um histórico de conflito, até mortes, envolvendo nossa luta, mas mesmo assim somos criminalizados“, diz a liderança.
Lindoval Costa é agricultor e vive na área há dez anos, onde mantém pequenas lavouras de subsistência como a de mandioca, mas a pequena casa de farinha dele foi incendiada. “Hoje eu me sinto ameaçado lá dentro, queimaram minha farinheira há seis meses atrás, com tudo dentro“.
Também agricultor, José Pereira Oliveira relata que teve a casa de madeira queimada em outubro de 2020. Depois disso, ele diz que ficou com medo e decidiu sair da terra por um tempo, mas que precisa trabalhar para sustentar a família. “Registrei boletim na Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), mas não adiantou nada, porque até hoje não foi resolvido“, afirma.
Durante a manifestação, uma comissão foi recebida pela Vara Agrária, onde o processo é julgado. Os agricultores pediram que a decisão seja reconsiderada e que as famílias continuem na terra.
“Essa área é terra pública, que deve ser preferencialmente para reforma agrária e não para grandes projetos econômicos, até porque a gente nem sabe se esse fazendeiro tem grandes projetos“, afirma Ivan Neves, membro da Comissão de Apoio aos Agricultores.
Área de conflitos rurais
Desde 2015, dezesseis trabalhadores rurais foram mortos em Anapu, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Pará. Em 2005, o assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang ganhou projeção nacional e internacional. Já em 2018, outra liderança religiosa, Padre Amaro, foi criminalizado, detido, mas depois liberado do presídio de Altamira, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de comandar uma ocupação na Fazenda Santa Maria.
Em dezembro de 2020, ocorreram mais dois assassinatos – o mototaxista Márcio Rodrigues Reis, principal testemunha de defesa de Padre Amaro; e Paulo Anacleto, ex-vereador do PT e conselheiro tutelar do município.
Por G1 PA — Belém
