As desigualdades do uso da Floresta Nacional Saracá-Taquera, Unidade de Conservação (UC) localizada nos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, no oeste do Pará, são tema de um livro escrito pela pesquisadora paraense Ítala Nepomuceno.
A autora é mestra em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Oeste do Pará e doutoranda em Antropologia Social na Universidade Federal do Amazonas.
O livro “Floresta Nacional de Saracá-Taquera: a quem se destina? Conflitos entre uso tradicional e exploração empresarial”, lançado esta semana pela Comissão Pró-Índio, de São Paulo (CPI-SP), trata sobre a destinação da terra, das águas e dos recursos da biodiversidade do local.
A Floresta Nacional Saracá-Taquera se constituiu em 1989, em áreas de ocupação de comunidades quilombolas e ribeirinhas que já utilizavam a área desde antes da criação da UC.
Atualmente a área é usada por meio do plano de manejo da UC que destina apenas 2,49% para a zona populacional, contra os 69% das zonas de mineração e de produção florestal.
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Monitoramento de primatas é realizado na floresta Saraca-Taquera, no oeste do Pará — Foto: Renan César
No interior de Saracá-Taquera, ocorre a extração de minério e estão instaladas 24 barragens de rejeitos. Além disso, a UC também é explorada por três grandes empresas madeireiras em regime de concessão.
No livro, a autora se debruça sobre o atual Plano de Manejo da Flona, e evidencia como o documento expressa uma visão negativa e preconceituosa das comunidades quilombolas e ribeirinhas sem a devida valoração de seus conhecimentos e práticas tradicionais de uso da floresta.
“O conhecimento tradicional, que é valioso para a preservação da biodiversidade, e não tem sido valorizado na Flona Saracá-Taquera”, critica Ítala.
A obra ainda propõe o debate em torno de um novo Plano de Manejo para a Flona, já que o atual passa por um processo de revisão pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O ICMBio deve respeitar uma participação ativa das comunidades na revisão do plano de manejo. E respeitar isso não só nos espaços formais criados pelo Estado, como o conselho consultivo da Flona, como também respeitar as maneiras pelas quais essas comunidades se organizam socialmente”, aponta a autora do livro.
“Floresta Nacional de Saracá-Taquera: a quem se destina?” é o terceiro volume da Série “Estudos” da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Os dois livros anteriores são: “Barragens de Mineração na Amazônia: o rejeito e seus riscos associados em Oriximiná” e “A mineração no Platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”. Os livros da série estão disponíveis para download gratuito no site da Pró-Índio.
- O novo livro pode ser baixado no endereço: bit.ly/SaracaTaquera
Sobre a Comissão Pró-Índio
A Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) atua junto a indígenas, quilombolas e ribeirinhos para garantir seus direitos territoriais, culturais e políticos. Foi fundada em 1978 para defender os direitos dos povos indígenas em um contexto de ditadura militar.
A partir de 1989, passou a apoiar também as comunidades quilombolas apoiando a promoção de seus direitos recém reconhecidos na Constituição de 1988. A CPI-SP atua na região de Oriximiná (Pará) desde 1989.
Fonte: G1 Santarém
