O Pará é o primeiro estado do Norte a implantar a plataforma ‘Balcão Único’, que permite qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples, automática, em poucos minutos e sem nenhum custo. A iniciativa foi lançada nesta terça-feira (16) e já está presente em São Paulo, Bahia e Pernambuco.
Para utilizar o serviço é preciso preencher um formulário eletrônico único, disponibilizado no site da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). Os interessados devem clicar em ‘portal de serviços’ e realizar o requerimento universal para terem acesso ao formulário.
Com a nova metodologia, o objetivo é que não haja mais a necessidade de percorrer vários órgãos públicos para formalizar um negócio.
“Hoje o empreendedor pode abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários”, ressalta o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
Inicialmente, o Balcão Único é voltado para empresas de baixo risco, independente do porte: pequena, média ou grande, além de atender o empresário individual e a sociedade limitada. Outra vantagem obtida pelo empreendedor no Pará é a versatilidade que o ambiente virtual permite.
“A iniciativa possibilita que várias etapas sejam efetuadas de forma automatizada, a exemplo do registro da empresa, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais, do recebimento das aprovações da prefeitura, das licenças necessárias, cadastro dos empregados contratados e registro no e-Social, entre outros”, explica o diretor de Registro Mercantil da Jucepa, Aiua Reis.
Fonte: G1 Pará
