No Pará, unidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão sem serviços de limpeza desde o último dia 5 de janeiro. Segundo documentos obtidos pelo g1, a autarquia federal também funciona sem acesso à internet em unidades do estado, que tem um dos maiores índices de desmatamento e crimes ambientais na Amazônia Legal.
O motivo é o encerramento de um contrato entre uma empresa terceirizada e a Superintendência do Ibama no Pará (Supes-PA). O g1 solicitou nota de posicionamento do Ibama, mas ainda aguardava resposta até a publicação da reportagem.
Um ofício circular, de nº 2/2022/DIAFI-PA/SUPES-PA, informa que o contrato com a empresa Impacto Serviços Terceirizados Eireli foi encerrado na quarta-feira (5).
O contrato consiste na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do Ibama no estado. Todas as unidades estão afetadas, incluindo Belém Santarém, Marabá, Altamira e a base em Novo Progresso.
Segundo relatos de servidores, alguns estão se prestando a fazer limpezas de espaços, mas muitos ainda não estão trabalhando nas unidades presencialmente, devido à falta de internet, que já ocorre desde 2021. O retorno presencial estava previsto para o último dia 3 de janeiro.
Em relação à falta de limpeza, o ofício circular informava que as tratativas para prorrogação contratual foram interrompidas, “haja vista existência de impedimento legal da contratada para licitar e contratar com todos os órgãos do governo federal, decorrente de sanção contratual, cuja penalidade se estente até 2 de maio de 2022”.
O documento, assinado por Michel Machado de Moraes, chefe substituto da Divisão de Administração e Finanças, da Supes-PA, informa, ainda, que a “superintendência e demais unidades vinculadas ficarão sem prestação dos serviços de limpeza, até que se conclua o pregão eletrônico, marcado para ocorrer no dia 6 de janeiro de 2022 (…) e se assine novo contrato”.
No pedido feito ao Ibama, o g1 também questionou se há previsão para assinatura do contrato. A reportagem também tentou contato com a empresa que fazia o serviço, mas não obteve resposta ainda.
O referido documento conclui pedindo “a colaboração de servidores e funcionários terceirizados quanto ao zelo pelo ambiente de trabalho neste período”.
Fonte: G1 Pará
