O Tribunal de Contas da União pode fazer uma auditoria nos projetos aprovados pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, PDRSXingu. A medida foi anunciada pelo ministro da Casa de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, em uma reunião que ele teve nesta terça-feira, 12 de março, com o Comitê Gestor do PDRSXingu e prefeitos da região, durante a sua visita a Altamira, no sudoeste do Pará.
O ministro Santos Cruz chegou ao município na segunda, dia 11 de março. Ele veio acompanhado de uma comitiva que tinha representantes de nove ministérios, entre eles o presidente da FUNAI, representantes do Incra e do IBAMA, para conhecer as obras de compensação da hidrelétrica de Belo Monte além de se reunir com lideranças indígenas da região.
Durante a reunião, que aconteceu no auditório da Associação do Consórcio Belo Monte, ACBM, o ministro assistiu a uma apresentação feita pelo Instituto Avaliação (IA), que gerencia os projetos do PDRSXingu, e ficou surpreso com a quantidade de projetos aprovados, que hoje gira em torno de 359, a um custo de R$ 281 milhões de reais. Desse total, 138 estão em execução, 111 estão em processo de finalização, 07 estão a iniciar, e 49 foram finalizados. O que mais chamou a atenção do general Santos Cruz foi que 49 projetos estão paralisados, sem nenhum tipo de explicação, e 06 foram recentemente cancelados por apresentar irregularidades. “Para mim essa prestação de contas tem que ser levada ao TCU. Eu vou pedir uma avaliação do Tribunal de Contas da União nessas contas. Outra coisa, a gente precisa saber se esses recursos estão distribuídos a outras organizações e qual é a qualidade da prestação de contas. Qual é a qualidade da execução do serviço? Tem 49 projetos paralisados. Por quanto tempo? Qual é a deterioração dessa paralisação? Qual é o custo dessa paralisação? São 359 projetos. Se eu tivesse um projeto assim, pegava esses 500 milhões e asfaltada essa Transamazônica de ponta a ponta. Fica fácil fazer um monitoramento porque é um projeto só, mas tendo 359 projetos, isso aí é uma pulverização de dinheiro que você acaba não tendo resultado de desenvolvimento”, disse o ministro ao final da apresentação do IA.
O General Santos Cruz frisou que essa verba do PDRSXingu, apesar de ser da Norte Energia, tem todas as características de recursos públicos, porque a destinação dele tem finalidade pública, por isso deve pedir uma auditoria do TCU nos projetos do plano. “Nós vamos pedir pra rever toda essa parte do decreto e eu vou pedir uma auditoria do Tribunal de Contas da União, justificando que é um dinheiro de aplicação pública. E que eu considero impossível o monitoramento, por mais força de vontade que se tenha, de 359 projetos”, finalizou.
Ao fim da reunião, o ministro ainda seguiu para a 59ª reunião ordinária do PDRSXingu e depois encerrou sua agenda em Altamira, retornando para Brasília ainda na noite desta terça-feira.
Sobre o PDRSXingu
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi institucionalizado por meio do Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010, com a finalidade de implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento da região Transamazônica e Baixo Xingu. O plano conta com recursos originários da Norte Energia no valor de R$ 500 milhões.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
