Em 2022 os eleitores aptos a participar do processo de votação vão às urnas no dia 2 de outubro para eleger o presidente da República e também governadores, senadores, deputados federais e estaduais. No entanto, para poder exercer o direito ao voto é necessário estar com o título de eleitor regularizado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o prazo máximo para emitir a primeira via do documento ou regularizá-lo, é dia 4 de maio.
O TSE destaca que a emissão do documento foi facilitada nos últimos anos, pois agora o processo pode ser feito integralmente pela internet. Para emitir a primeira via é preciso acessar o sistema TítuloNet e selecionar a opção ‘não tenho’ na guia ‘Título de eleitor’, para dar início ao processo de emissão. Em seguida, é necessário preencher todos os campos indicados com os dados pessoais.
Após isto, o sistema pede o envio de, pelo menos, quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma fotografia segurando um documento oficial de identificação e as outras duas são da própria documentação usada para se identificar na primeira foto, na frente e verso. Já a quarta fotografia é a foto de um comprovante de residência. Lembrando que para homens com idade entre 18 e 45 anos, é indispensável encaminhar o comprovante de quitação com o serviço militar. É necessário que as imagens estejam totalmente legíveis, pois em caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Finalizado o cadastro, basta acompanhar a tramitação do pedido acessando a guia “Acompanhar Requerimento” e informando o número do protocolo gerado durante a primeira etapa. Caso não seja sinalizada nenhuma pendência, basta fazer o download do aplicativo e-Título no celular ou tablet para utilizar a versão digital do documento. No Brasil o voto é obrigatório para a população a partir dos 18 anos e facultativo em dois casos: para quem tem 16 e 17 anos, assim como para maiores de 70 anos e analfabetos.
Fonte: Portal Roma News
