O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, em suas redes sociais, a cria-ção do décimo terceiro salário para beneficiários do Programa Bolsa Família. A iniciativa faz parte das 35 ações propostas para os primeiros cem dias de governo. O cumprimento de todas as medidas foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro, será possível destinar recursos para o décimo terceiro salário a partir de ações que combatem desvios de dinheiro público.
O valor será repassado em dezembro, no mesmo dia do repasse do mês, proporcionando aos beneficiários o maior poder de compra da história do programa. Com a medida, o orçamento Ministério da Cidadania terá um acréscimo de R$ 2,58 bilhões.
De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a iniciativa é também reflexo do aperfeiçoamento que vem sendo realizado no Bolsa Família – com ações como o pente-fino que combate fraudes em todo o país. “É dentro desse programa já otimizado que nós vamos ter um valor maior de recursos no orçamento. A parcela é muito importante, porque vai, certamente, ajudar as famílias mais pobres. Tem um significado enorme de valorização e garantia de continuidade do programa”, enfatizou Terra.
Hoje, o programa beneficia 975.420 famílias do Pará que recebem um benefício médio de R$ 200,05. O investimento geral é de R$ 195 milhões. Além do décimo terceiro salário, entre as 35 propostas para os cem primeiros dias de trabalho do Governo Federal figuram a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para a contratação de servidores; concessões e leilões de estradas, ferrovias, portos e aeroportos; encaminhamento da Nova Previdência e do pacote anticrime ao Congresso Nacional.
O BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003. Para ter o benefício, as famílias devem cumprir alguns compromissos, que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.
As condicionalidades não têm uma lógica de punição; e, sim, de garantia de que direitos sociais básicos cheguem à população em situação de pobreza e extrema pobreza. Por isso, o poder público, em todos os níveis, também tem um compromisso: assegurar a oferta de tais serviços.
(Diário do Pará)
