O Estado do Pará ultrapassou a marca de 20 mil presos nos cem primeiros dias de governo e de uma nova gestão prisional. Esse e outros dados foram apresentados, nesta sexta-feira (12), durante coletiva à imprensa, que contou com representantes de todos os órgãos de segurança do Estado, no plenário da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Durante a divulgação, o secretário da Segup, Ualame Machado, destacou o trabalho da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) para reduzir a superlotação no Estado. “O sistema prisional paraense ultrapassou a marca histórica de 20 mil presos. A Operação Opus, realizada dentro das cadeias, garantiu direitos e cobrou deveres dos presos, que nos garantiu a retomada do controle”, disse.
Segundo Ualame, todas as unidades foram vistoriadas e foi prestado atendimento médico e jurídico aos internos, o que garantiu maior celeridade aos processos penais com o objetivo de reduzir o número de presos provisórios no Estado. O secretário reiterou a importância da decisão do governador Helder Barbalho de transformar a pasta em secretaria penitenciária.
“Sem dúvidas, é necessário uma secretaria exclusiva para cuidar do sistema penitenciário. As demandas são muito grandes e urgentes, é necessária essa autonomia para garantir melhorias efetivas no sistema prisional paraense”, afirmou o secretário.
O diretor-geral Penitenciário da Susipe, coronel Mauro Matos, representou o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e divulgou o balanço dos primeiros 100 dias da nova gestão prisional, com o Relatório da Susipe em números, que traz dados atualizados, mensalmente, sobre o sistema carcerário paraense. Entre os dados, o diretor ressaltou a redução no número de fugas de presos.
“Uma das razões para a diminuição de fugas foi a intensificação das revistas de rotina nos presídios paraenses, através de uma ação integrada e em parceria com a Polícia Militar. A Operação Opus nos permitiu intensificar as revistas de forma simultânea em todo o Estado e, com isso, manter a ordem dentro das prisões”, disse.
Mauro Matos falou dos investimentos do governo na geração de novas vagas no sistema prisional para diminuir a superlotação carcerária paraense. “Estamos com quatro obras com previsão de entrega até julho de 2019, nos municípios de Abaetetuba, Tucuruí, Redenção e Parauapebas, que, juntas, irão gerar cerca de 1.300 novas vagas, reduzindo o excedente carcerário no Sul e Sudeste do Estado, melhorando a estrutura de custódia e tratamento penal”.
Raio-X
Atualmente, a Susipe possui 48 unidades prisionais com capacidade para 9.970 encarcerados, com uma população carcerária de 18.242 internos e 2.012 monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Desse total, 7.715 são presos provisórios, 10.154 são sentenciados e 2.385 provisórios/sentenciados, ou seja, que já foram condenados por um crime e aguardam julgamento por outros (s).
Gênero: Na Região Metropolitana de Belém, estão custodiadas 722 mulheres e 10.062 homens presos. Já no interior, são 265 mulheres e 6.762 homens.
Fugas: De 1 de janeiro até 1 de abril de 2019, foram registrados 45 fugas, sendo duas em presídios femininos e 43 em centros de detenção masculino, com um total de 84 fugitivos, sendo 37 recapturados.
Revistas: No mês de março, foram feitas 39 revistas, sendo 20 na RMB e 19 no interior. Foram apreendidas 112 unidades de drogas, 106 celulares, 89 estoques, 78 litros de bebidas alcoólicas.
Agência Pará