Por Wilson Soares / A Voz do Xingu
A Prefeitura de Altamira promoveu durante o dia desta sexta-feira (22/07), uma audiência pública que teve como tema a implantação do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico.
A audiência realizada no Centro de Convenções e Cursos, contou com a presença de vereadores, presidentes de várias associações de bairros, representantes da empresa Norte Energia e de movimentos sociais, secretários municipais e da sociedade em geral.
“A questão da privatização, se sim ou não, será discutida amplamente com a sociedade num outro momento adequado, nós gostaríamos de salientar e atentar aos participantes que hoje estamos discutindo as metas legais, a garantia de que seja público ou privado o prestador do serviço, de que vocês terão elementos para cobrar, de que os órgãos de controle e regulação terão elementos para fazer de forma mais qualificada a defesa do cidadão, de que qualquer cidadão, a câmara de vereadores, a organização dos advogados, os ministérios públicos, as defensorias, terão uma meta com painel claro do foi feito, e do que não foi feito por meta anual”, frisou logo no início da audiência, Vagner Costa, Coordenador do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do Plano.
Durante o encontro, a população teve a oportunidade de tirar suas dúvidas sobre o Plano, e até mesmo fazer questionamentos sobre problemas atuais diretamente ao prefeito Claudomiro Gomes, que fez questão de permanecer no evento durante todo o dia.
“Hoje somos bastante cobrando pela intensa falta de água que tá tendo no nosso bairro, aonde todos vocês tem o conhecimento, dessa dificuldade que temos no Jatobá. Sabemos que esse Plano é muito bom e interessante pro nosso município, mas é um planejamento de longo prazo, e hoje a comunidade Jatobá não pode mais esperar. Nós já procuramos a Norte Energia, a Prefeitura e fica nesse jogo de empurra-empurra. Eu gostaria de sair daqui com uma resposta positiva pra comunidade”, questionou o representante do bairro Jatobá.
O prefeito Claudomiro Gomes, por sua vez, explicou a todos, que os Reassentamentos Coletivos Urbanos, também chamados de Rucs, continuam sob responsabilidade da empresa Norte Energia, mas que está em constante tratativa com a Norte Energia, e que o município estar prestes a assumir definitivamente os Rucs.
“A Prefeitura está próxima de assumir oficialmente os Rucs. Nós vamos fazer já inicialmente um trabalho emergencial de visita a todos os bairros e encontrar estratégias para que a gente possa amenizar o problema da falta de água enquanto acontece esse planejamento maior. Inclusive já tem recursos provisionados para que a gente possa de imediato chegar com ação da Prefeitura nos bairros”, afirmou o prefeito.
Elson Rodrigues, não pode estar presente na audiência, mas ele acompanhou tudo em tempo real pelo Youtube. “Ótima iniciativa da prefeitura, excelente, parabéns ao nosso prefeito Claudomiro Gomes”, frisou Elson Rodrigues, durante sua participação no Chat.
“Informações técnicas muito importantes sendo repassadas pela tutora”, frisou Kenderson Fellipe Aguiar Freitas, que também acompanhou a audiência através das plataformas digitais da prefeitura.
O processo de consultas públicas do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Altamira, iniciou inclusive via internet no último dia 11 de julho e vai 10 de agosto. Nesse período serão realizadas três audiências públicas, uma que aconteceu nesta sexta-feira, 22/07, na sede do município e as outras duas que serão realizadas nos Distritos de Castelo de Sonhos, segunda-feira, dia 25/07 e em Cachoeira da Serra, na próxima terça-feira, dia 26 de julho.
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
O que é?
É um instrumento técnico obrigatório para execução pelos titulares do saneamento (Prefeituras Municipais) criado pela Lei nº 11.445/2007 atualizada pela Lei nº 14.026/2020 “Marco Legal do Saneamento” que define diretrizes, metas, prioridades, programas, procedimentos, ações e investimentos na área do saneamento.
Aborda os componentes: Abastecimento de Água, Tratamento de Esgoto, Coleta e Tratamento de Lixo.
Por que Altamira precisa?
– Para orientar os investimentos e ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
– Sistematizar a operação e manutenção dos sistemas, além de ampliar para onde não há atendimento, de acordo com as metas estabelecidas no PMISB;
– Reduzir os riscos de sucateamento dos sistemas pela ausência de investimentos;
– Acessar recursos de órgão financeiros públicos e privados;
– Estabelecer indicadores de desempenho dos sistemas para melhoramento dos serviços;
– Atender a legislação federal do Marco Legal do Saneamento.
