Em entrevista ao Jornal Nacional na noite desta segunda-feira, 22, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, disse que a lei não manda o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destruir maquinários que podem ser retirados de garimpos. Há 10 dias a Operação Guardiões do Bioma realiza fiscalização em áreas de garimpos no estado do Pará e, pelo menos, 40 escavadeiras e três tratores de esteira já foram destruídos, o que estima um valor de mais de R$ 80 milhões.
“Eu mando cumprir a lei. Não é desmontar o órgão. É o que vinha acontecendo e vem acontecendo é que o material, maquinários, podem ser retirados do local. Se chegou lá é porque pode ser retirado. Há um abuso de uma parte do Ibama. O que diz a lei é que o trator tem que tocar fogo se não puder retirar daquele local. O que muitas vezes o pessoal do Ibama faz é tocar fogo mesmo podendo retirar o material de lá”, declarou Bolsonaro durante entrevista ao vivo em rede nacional.
Revoltado com a situação, um dos garimpeiros da região, que não quis se identificar, disse que a Constituição Federal (CF) de 1988 está acima de Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional. Salienta que o artigo quinto da CF diz que ninguém pode perder patrimônio antes do trânsito e julgado. Máquinas, escavadeiras, carros e alojamentos com alimentos dos trabalhadores estão sendo destruídos.
“Então, não tem decreto, portaria ou outro decreto que fizeram que esteja acima da Constituição. Não existe criminoso maior de que quando uma autoridade comete um crime. Esse é o maior criminoso, porque tinham que partir deles combater isso, em nome da lei da Constituição que rege o país”, afirmou o garimpeiro.
Para defender o direito dos seus bens, os garimpeiros devem se reunir para entrar com uma ação de inconstitucionalidade visto que estão queimando “bens”, patrimônios sem o devido julgamento. Isso é uma estupidez, uma brincadeira em época de eleição. Isso virou partido político esses órgãos armados e sem nenhum treinamento de polícia. “Isso é perigosíssimo uma situação dessa e sem nenhum costume em relação à cultura do povo da Amazônia”, adverte.
A operação vem ocorrendo há duas semanas, em garimpos na região da Flona Jamanxim e Parque Jamanxim nas áreas de preservação ambiental. Nesta segunda-feira, 22 de agosto, a operação passou a balsa do rio Jamanxim no garimpo Jardim do Ouro e seguiu para a região do Garimpo São Raimundo e na região do rio Cripurizão no município de Itaituba (na região de Novo Progresso).
A operação conta com mais de 12 viaturas do IBAMA, ICMBio, PRF e Força Nacional. Quatro helicópteros com agentes especializados ao combate as infrações ambientais que apoiam a operação.
Fonte: Roma News
