O Benefício emergencial devido aos motoristas de táxi (BEm-Taxista), instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, prevê os pagamentos de seis parcelas de R$ 1 mil até novembro. Os trabalhadores começaram a receber o auxílio no dia 16 de agosto, com o depósito dos valores referentes aos meses de julho e agosto, somando R$ 2 mil. No dia 30 de agosto, foi a vez dos taxistas das cidades que perderam o primeiro prazo para enviar os dados ao governo receberem os recursos.
No Pará, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 7 mil motoristas já receberam o pagamento das duas primeiras parcelas do Benefício Taxista. Já foram contemplados 245.213 taxistas em todo o Brasil e 14.504 beneficiados apenas na Região Norte.
O auxílio é voltado a motoristas com carteira de habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio deste ano. Para ter direito ao benefício, eles devem ser titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital para exercer a profissão, ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.
Após o recebimento do recurso, os taxistas têm até 90 dias para movimentar a quantia, caso contrário, o montante volta para o Tesouro Nacional.
Veja o calendário de pagamento do auxílio taxista:
- 1ª e 2ª parcelas – 16 de agosto
- 1ª e 2ª parcelas – 30 de agosto (para prefeituras que perderam o prazo)
- 3ª parcela – 24 de setembro
- 4ª parcela – 22 de outubro
- 5ª parcela – 26 de novembro
- 6ª parcela – 17 de dezembro
Fonte: O Liberal
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