A cada uma hora, cerca de dois casos de violência contra mulher são registrados na Grande Belém. De acordo com a Polícia Civil, no último ano, foram mais de 14 mil relatos de agressão apenas na região metropolitana. Em todo o Pará, no mesmo período, foram mais de 19 mil ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2017.
Os casos de feminicídio cresceram 20%. Hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição do país com a maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes à agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado no Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher.
Nesta sexta-feira, 3, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), a Anadep lança a campanha nacional 2019, que este ano trata da defesa da mulher.
Com o tema: Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres, o lançamento da campanha terá participação de defensores públicos paraenses.
As ações da campanha também começam na Defensoria Pública do Pará, que se estenderá durante todo o ano, sendo intensificadas neste mês de maio, que é o Mês da Defensoria Pública.
Uma variada programação foi organizada pela Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP). A campanha também tem o apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege).
“Todo ano é escolhida uma temática social para a qual as defensoras e defensores públicos acentuam a sua atenção. Ano passado mobilizamos discussões e ações em torno do direito à identificação pessoal. Este ano vamos discutir o direito das mulheres. O tema é propício, principalmente para o nosso Estado, onde os índices de violência contra a mulher são elevados”, explica a presidente da ADPEP, Mônica Belém.
A Defensoria Pública do Pará realiza, em média, mais de 50 mil atendimentos por ano em defesa das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. Em todo o país, defensores Públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda de filhos; requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, entre outras medidas.
A fim de orientar melhor as ações das Defensoras e Defensores Públicos e das associações estaduais, a Anadep produziu uma cartilha, que pode ser acessada nos sites da instituição. Com uma linguagem simples e direta, o material apresenta à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à justiça para a garantia dos seus direitos.
Com informações da Ascom da Defensoria Pública do Pará
