Nesta quinta-feira, 20 de outubro, o Ministério Público do Pará (MPPA), através da Promotora de Justiça de Pacajá, Aline Cunha da Silva, publicou Recomendação destinada à Prefeitura e residentes do município sobre o descarte de resíduos.
O documento solicita que os moradores das zonas urbana e rural se abstenham de utilizar o fogo para a queima de lixo em seus terrenos particulares ou em terrenos baldios.
A recomendação pede ainda que a Prefeitura Municipal realize a fiscalização dos imóveis a fim de identificar e autuar os responsáveis pela realização de queima de lixo nesses imóveis, além de promover a ampla divulgação sobre a proibição do uso de fogo para queima de resíduos sólidos.
A Promotoria já havia instaurado um Procedimento Administrativo para investigar a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios no município. A recomendação considerou o perigo dessa queima aliado à baixa umidade do ar e às altas temperaturas do período, podendo causar grandes incêndios, poluição do ar e destruição de ecossistemas.
Fonte: Ascom MPPA
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