O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que vai acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte de seus esforços para concentrar o uso do fundo como instrumento de investimento e proteção ao trabalhador em caso de perda do emprego.
Criado em 2019, o saque-aniversário permite que o trabalhador resgate uma fração do saldo em sua conta do FGTS anualmente, fora das situações que dariam acesso a esses recursos.
Sobre o FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado há 57 anos, desde 1966 com o objetivo de funcionar como uma rede de proteção financeira aos trabalhadores, podendo ser usado em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóveis, doenças graves e morte, o que beneficia os herdeiros.
Na prática, funciona como uma poupança para os trabalhadores de carteira assinada, mantida e alimentada por depósitos mensais feitos pelo empregador.
A partir do governo de Michel Temer, saques extraordinários, portanto fora das condições originais do fundo, foram autorizados para colaborar com a recuperação da economia.
Detalhes do saque-aniversário
O saque-aniversário é uma modalidade que permite que o trabalhador retire o FGTS referente ao mês de seu aniversário. O saque seguirá o calendário predefinido pelo banco, chegando até dois meses após o primeiro dia útil referente ao aniversário do colaborador. A solicitação de adesão é feita pelo aplicativo da Caixa, assim como a consulta de saldo disponível.
Para todas as pessoas, existe um limite para cada retirada: para as contas com saldo até R$ 500, será liberado até 50% do saldo disponível. Quem possuir um valor maior na conta, por sua vez, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa – ou seja, quanto maior o saldo disponível, menor o percentual de saque. Assim, se você tiver na sua conta, por exemplo, R$ 5 mil, poderá sacar somente até 20% do valor.
Fonte: Roma News
