O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da 5ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, Renata Cardoso, realizou, nesta quinta, 9 de março, visita ao Hospital Regional Público da Transamazônica.
A ação se deu após o recebimento de denúncias acerca da possível falta de profissionais no Hospital, bem como sobre possível ilegalidade no processo simplificado publicado pelo Instituto Acqua, visando a contratação de empresas para prestação de diversos serviços médicos, hospitalares e fisioterapia.
Na visita, a promotora de Justiça Renata Cardoso foi recebida pela equipe técnica do Hospital, oportunidade em que tomou alguns esclarecimentos, além de obter acesso ao fluxo de atendimento interno do Hospital, especialidades disponíveis no momento e eventual fila de remarcação de procedimentos e cirurgias. Houve, também, visita a setores específicos do Hospital, como farmácia, estoque, centros de apoio, além de diálogo com servidores responsáveis por setores estratégicos do nosocômio.
Na oportunidade, a promotora esclareceu o objetivo da visita, ressaltando, outrossim, a necessidade de apresentação por parte do Instituto Acqua de documentos imprescindíveis que atestam a regularidade da prestação do serviço de saúde, inclusive atinentes ao processo simplificado realizado. No mais, a 5ª Promotoria de Justiça de Altamira/PA continuará dando atenção ao caso nos autos de Procedimento instaurado.
Denúncia
No último dia 2 de março, o Portal A Voz do Xingu foi o primeiro veículo de comunicação a denunciar que pacientes que necessitam de atendimentos nas áreas especializadas de urologia, cirurgia geral, gastroenterologia, ginecologia, obstetrícia, infectologia, radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, estavam há 2 dias sem atendimento na Unidade por falta de profissionais.
Segundo uma denúncia encaminhada ao Portal A Voz do Xingu, as empresas locais que prestavam esses serviços tiveram seus contratos encerrados no 28 de fevereiro, que não foram renovados pela atual Organização de Saúde responsável pela gestão do Hospital. O Instituto Acqua preferiu contratar serviços terceirizados de Belém. Mas até aquele momento, as empresas que venceram os certames não haviam disponibilizado os novos profissionais, o que prejudicou dezenas de pacientes internados e também que procuravam a unidade para fazer exames por imagem.
Durante uma caminhada realizada em Altamira, na última quarta-feira,8, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a situação do Hospital Regional da Transamazônica também foi denunciada por lideranças de Movimentos Sociais que cobraram providências por parte das autoridades competentes.
A Voz do Xingu – (com informações do MPPA)
