Atualmente o sistema carcerário do Pará tem capacidade para receber 9.970 encarcerados, porém o estado possui 18.242 internos, o dobro da capacidade, além das 2.012 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas.
Segundo especialistas mais da metade da população carcerária do estado é composta por presos provisórios. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, que acompanha a superlotação no sistema, esses presos tem o direito de esperar o julgamento em liberdade. Para o advogado Evander Fontenele, da comissão de direitos humanos, é preciso verificar cada caso.
De 1º de janeiro à 1º de abril deste ano, foram registradas 45 fugas.
Outra situação que vem se tornando recorrente com a superlotação é o aumento do registro de fugas nas casas penais do estado. Segundo a superintendência do sistema penitenciário do Pará, Susipe, 84 pessoas escaparam das unidades prisionais em 2019 nos primeiros quatro meses.
De 1º de janeiro à 1º de abril deste ano, foram registradas 45 fugas. Menos da metade dos foragidos foi recapturada. Nos últimos três anos, o número de detentos fugitivos passou de 407 pra 646, um crescimento de quase 60%. A Susipe informou que trabalha e adota medidas para acabar com a superlotação.
Para especialistas, o monitoramento eletrônico de presos provisórios para o regime semiaberto pode abrir pelo menos três mil vagas no sistema prisional. Mas, mesmo que haja um aumento no número de vagas, o número de presos ainda deve continuar sendo superior. Para o advogado, o poder judiciário não está conseguindo analisar todos os casos devido ao volume de processos. “Umas das medidas que pode ser adotada é do mutirão carcerário”, explicou Fontenele.
A construção do complexo penitenciário do Xingu, uma das compensações pelos impactos causados pela usina Hidrelétrica Belo Monte, deve desafogar o Centro de Recuperação Regional de Altamira que atende onze municípios da região. A Norte Energia informou que as obras estão em andamento e serão concluídas em dezembro deste ano.
Por Paulo Henrique Oliveira, site Confirma Notícia
