O agricultor Ozéas dos Santos Ribeiro, de 37 anos, conhecido pelos apelidos de “Barbicha” e “Doidão”, foi morto a tiros, na manhã desta segunda-feira (16), durante a operação de desintrusão da Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O caso gerou uma manifestação da comunidade Vila Renascer. Eles apontam a Força Nacional como responsável pela morte da vítima. Com informações do Fato Regional.
Um dos manifestantes alega que Ozéas teria ficado sob custódia da Força Nacional por quase 4 horas. Livre, a vítima teria sido alvejada por um tiro de fuzil. Os moradores não souberam explicar o motivo da abordagem contra o agricultor.
Por conta do ocorrido, barricadas foram feitas e fogo ateado em entulhos, além de outros materiais. Para tentar controlar a situação, as forças de segurança utilizaram bombas de efeito moral. De acordo com a divulgação do Fato Regional, os alertas de confronto na região iniciaram antes da operação de desintrusão, que começou no dia 2 deste mês.
A reportagem procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é responsável por coordenar a Força Nacional, e pediu um posicionamento sobre o caso. A Polícia Federal também foi questionada para saber se será realizada uma investigação. Em ambos os casos, a reportagem aguarda retorno.
Suspensão da desintrusão
Após a grande repercussão do caso, o deputado estadual Rogério Barra (PL) enviou um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Pará solicitando a suspensão do Processo de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá.
“O processo de desintrusão nessa área resultou na morte de um dos colonos envolvidos, a situação é motivo de grande preocupação, e clama por uma investigação imparcial e rigorosa. Dessa forma, solicito a intervenção deste órgão para que seja suspensa imediatamente a desintrusão em questão até que sejam esclarecidas as circunstâncias da morte do colono e garantida a segurança e integridade de todos os envolvidos nesse processo, em razão do aparente caos que vive a região”, diz o documento.
Conforme Rogério Barra, deve ser mantida a paz social. “É de extrema importância que se assegure a proteção dos direitos humanos e a preservação da paz social na região. Portanto, requeremos a este Órgão a tomar todas as medidas necessárias para garantir que a justiça seja feita e que os direitos dos colonos sejam preservados. Agradecemos a atenção de Vossa Excelência a esta questão crítica e aguardamos uma resposta o mais breve possível. Estamos à disposição para fornecer informações adicionais e colaborar com qualquer investigação conduzida pelas autoridades competentes”, informa a solicitação.
Retirada de invasores de Terras Indígenas
Em cumprimento à determinação judicial, o Governo Federal iniciou, no dia 2 de outubro, mais uma operação de desintrusão de terra indígena no Pará, com o objetivo de devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo dos territórios, conforme determina o artigo 231, da Constituição Federal.
A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará.
Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.
De acordo com o governo federal, vários órgãos envolvidos na desintrusão trabalham para que, assim como ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), também no Pará, a saída dos não indígenas que estão em Apyterewa e Trincheira Bacajá ocorra de forma pacífica e voluntária.
O governo federal também afirmou que a presença de estranhos no território indígena ameaça à integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas. Não por acaso, a TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento. Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região. Algumas envolvidas em atividades ilegais como criação de gado e garimpo, além de destruírem a vegetação nativa.
Fonte: O Liberal
