O Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, oeste do Pará, pode ser privatizado pelo Governo Federal, no lote da sétima rodada de concessões aeroportuárias prevista para ocorrer em 2022.
A informação consta de um ofício em resposta ao documento Demandas Integradas de Santarém/PA, construído pela Prefeitura e a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) e que foi entregue ao ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, em sua visita ao município em fevereiro deste ano.
No ofício, a Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais, da Secretaria Nacional de Aviação, informa que remeteu ao Departamento de Investimentos, processo de interesse da Prefeitura de Santarém, que entre outras demandas, pede a construção de um novo terminal de passageiros e cargas no Aeroporto Maestro Wilson Fonseca. E acrescenta que está programada a concessão do Aeroporto de Santarém.
“A proposta em elaboração consiste na concessão dos aeroportos em blocos, seguindo modelo que obteve sucesso na quinta rodada de concessões e que está sendo proposto para a sexta rodada. No caso do Aeroporto de Santarém, vislumbra-se a inclusão em um bloco composto por outros seis aeroportos da região Norte, inclusive o de Belém”, explicou o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais, Carlos Eduardo Resende Prado.
Para o presidente da Aces, Roberto Branco, a notícia não poderia ser melhor, uma vez que a classe empresarial vê na privatização uma forma de Santarém finalmente ter um terminal de Passageiros e Cargas em condições adequadas e que abra de fato as portas de Santarém para o turismo.
“Acho que a privatização do Aeroporto de Santarém será excelente. Já tem tantos anos que a gente luta por um novo terminal, com alfandegagem que possibilite voos internacionais direto para Santarém, uma sala separada para receber os passageiros de voos internacionais. Temos um pátio e um espaço que vem sendo reformado e recebendo remendos, mas que está longe de ser o aeroporto que nós santarenos merecemos. Com a entrada da iniciativa privada, via concessão, teremos como cobrar a melhoria da prestação de serviços, um espaço adequado, como tem que ser um aeroporto”, pontuou Roberto Branco.
Privatização em bloco
De acordo com Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais, o modelo de privatização em bloco permite levar ganhos de eficiência da concessão à iniciativa privada a aeroportos relevantes do ponto de vista de política pública, mas cujo leilão individual possivelmente não seria viável.
A proposta ainda está em estágio inicial, e deverá haver oportunidade para manifestação dos entes federativos envolvidos.
A previsão é de que o processo seja formalmente iniciado logo após o leilão da sexta rodada, previsto para ocorrer no último trimestre de 2020. Se tudo ocorrer dentro do planejado, o leilão da sétima rodada de aeroportos será em 2022.
G1 Pará
