Adolescentes flagrados em situação de trabalho infantil foram resgatadas de fazendas do interior do Pará durante força-tarefa integrada por órgãos federais.
Segundo a Polícia Federal, foram fiscalizadas seis propriedades rurais nos municípios de Rurópolis, Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (16 de novembro).
Em um dos alvos em Uruará, uma adolescente de 16 anos foi encontrada trabalhando como cozinheira em uma fazenda de cultivo de pimenta, há 7 meses.
Outro adolescente, de 17 anos, estava há 1 ano atuando no cultivo de cacau em uma em uma propriedade em Medicilândia. As atividades estão entre as piores formas de trabalho infantil, pois os expõem a diversos riscos e prejudicam a saúde e a segurança.
As vítimas foram retiradas imediatamente do local, tiveram seus contratos de trabalho rescindidos e devem retornar às suas cidades de origem.
A ação foi realizada por representantes do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Os empregadores foram identificados e firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para o pagamento das verbas rescisórias pelos dias trabalhados.
Durante a fiscalização, houve interdição de três alojamentos e foi encontrada uma espingarda. A arma localizada foi apreendida e encaminhada à Delegacia da Polícia Civil do Pará em Uruará. Essa medida visa possibilitar a execução dos procedimentos necessários para o indiciamento e responsabilização do proprietário da arma por posse ilegal.
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