O Partido Novo lançou, nesta segunda-feira (27/11), um abaixo-assinado contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em menos de 24h horas, a iniciativa alcançava 140 mil assinaturas, conforme dados atualizados até às 8h35 desta terça-feira (28), número quase 3 vezes superior à meta de 50 mil assinaturas.
“A aliança entre políticos e o Supremo Tribunal Federal é a maior ameaça à democracia brasileira. O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado?”, argumenta o partido, em seu site.
Para o Partido Novo, a indicação de Flávio Dino para o STF “agrava ainda mais essa situação”. A sigla argumenta que Flávio Dino é, “acima de tudo, um político de esquerda” e que “sua atuação no campo do direito é modesta, e certamente não possui “notável saber jurídico”, um dos pré-requisitos para o cargo”.
Para a legenda, no Supremo, Dino vai continuar atuando como político, “defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada”, diz o Novo. “O STF deve proteger a Constituição e agir de forma imparcial. O STF não é lugar para políticos. Lula já conseguiu colocar o próprio advogado no STF. Não podemos aceitar que o aparelhamento das nossas instituições continue”, continua o partido.
Carreira
Flávio Dino foi indicado para ocupar a vaga da ministra aposentada Rosa Weber, que se aposentou em outubro deste ano. Natural de São Luís, no Maranhão, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública tem 55 anos, foi juiz federal e já atuou como secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.
Na política, foi deputado federal, presidiu a Embratur e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Se elegeu senador no ano passado, mas se licenciou do cargo para assumir o comando do Ministério da Justiça.
Fonte: O Liberal