O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na quinta-feira (24) o habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Galvão, “O Taradão”, preso desde setembro de 2017, pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, morta no município de Anapu, em 2005. Galvão havia sido condenado a 30 anos de reclusão em 30 de abril de 2010, mas aguardava julgamento de recurso em liberdade até que o STF determinou a revogação do habeas corpus em 2017.
Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado disse que não recebeu, até o momento, notificação oficial sobre a decisão, mas que aguarda para a manhã desta sexta-feira (25) o comunicado.
Entenda o caso
A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
Outros quatro acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão. Os julgamentos começaram um ano após os assassinatos, em 2006.
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, apontados como mandantes do crime, foram condenados a 30 anos de prisão.
Bida, que teria oferecido R$ 50 mil pela morte da missionária, sentou quatro vezes no banco dos réus. Desde outubro de 2015 ele cumpre pena em regime domiciliar, por determinação do juiz Luiz Trindade Junior, da 5ª Vara Penal de Altamira;
Amair Feijoli da Cunha pegou 18 anos de cadeia por ter contratado os pistoleiros Rayfran e Clodoaldo Carlos Batista. Ele cumpre pena em regime domiciliar, desde maio de 2010, por determinação do juiz João Augusto de Oliveira Júnior, da 2ª Vara de Execução Penal de Belém.
Rayfran das Neves Sales foi condenado a 27 anos de prisão, cumpriu aproximadamente nove anos de prisão e teve direito à progressão de regime domiciliar. Mas em 2014 foi detido novamente acusado de envolvimento em um outro assassinato e está preso no Centro de Recuperação do Coqueiro, em Belém, desde o dia 20/09/2014;
Clodoaldo Batista foi condenado a 18 anos de prisão e está solto desde julho de 2012. O alvará de liberdade provisória foi concedido pelo juiz Antonio Jose dos Santos, da Comarca de Novo Progresso.
Regivaldo Pereira Galvão também condenado a 30 anos de prisão, está solto desde o dia 22/08/2012, por meio de um habeas corpus foi concedido pela desembargadora Eliana Rita Daher Abufaiad, da Câmara Criminal Isolada da Capital. No dia 21/06/2017, o habeas corpus que o mantinha solto foi negado pelo Supremo Tribunal Federal que revogou o seu direito de aguardar a tramitação do recurso em liberdade.
