O Centro de Recuperação de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, foi vistoriado nesta terça-feira (6) por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Pastoral Carcerária. A visita para verificar a situação do local ocorre uma semana, após o confronto entre facções que deixou 58 mortos na unidade.
A segurança foi reforçada por agentes do Grupo Tático Operacional (GTU), durante a visita. Além de verificar as condições da casa penal, o grupo ouviu alguns detentos.
De acordo com Evander Fontenele, da OAB-PA, apesar do reforço no número de agentes, que passou de 10 para 18, a situação continua precária, porque metade dos agentes estaria trabalhando no período da noite. “Ocorre que eles ficam até às 18h, então à noite fica um número ainda menor, apenas nove”, disse.
Ainda segundo Fontenele, a estrutura física, que foi danificada durante o episódio do massacre, já passou por reparos, mas os detentos reclamam da falta de alimentos, roupas e medicamentos para doentes. “Eles reclamaram que a assistência à saúde não está eficiente, que há pessoas doentes e estão dormindo no chão”, afirmou. De acordo com os relatos, pelo menos 118 presos estariam divididos em dois blocos de celas.
Aos membros da Pastoral Carcerária, os detentos cobraram melhor assistência na penitenciária. “Eles estão sem banho de sol há uma semana, sem visitas e não sabem como estão os familiares”, explicou a irmã Petra Silva Pfaller.
A direção do CRRALT informou que as visitas estão suspensas pelo período de 15 dias, por medida de segurança. Após esse período, segundo a diretoria, será feita uma nova avaliação para liberar ou não as visitas dos parentes.
Durante a tarde, a Defensoria Pública do Estado (DPE) fez uma reunião com representantes das famílias dos 58 mortos no massacre para discutir sobre os direitos às indenizações.
A DPE informou que, neste primeiro momento, cinco famílias foram atendidas no Núcleo Regional do Xingu, e acolhidas no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas, onde receberam explicações sobre o atendimento jurídico.
Ainda segundo a Defensoria, uma assistente social e uma psicóloga estão atendendo individualmente os familiares dos presos que morreram. Além disso, as equipes fazem os encaminhamentos ao Centro de Atenção Psicossocial.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) informou que a alimentação e o atendimento médico estão ofertados normalmente no presídio.
Massacre no presídio
Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram a cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.
Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.
Outros quatro presos morreram foram mortos durante o transporte para Belém. Com isso, o número de mortos chegou a 62.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 308 custodiados no regime fechado. De acordo com a Susipe, a capacidade máxima da unidade é de 208 internos.
Fonte: G1 Pará
