Durante uma fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste paraense, os agentes apreenderam, no sábado, 24, uma caminhonete nova que ia de Goiânia, GO, com destino a Eldorado dos Carajás, também no Pará. O veículo foi avaliado em R$ 292.200,00.
“Um caminhão reboque transportando uma caminhonete passou pela unidade da Sefa e não obedeceu à ordem de parada da equipe de pista. O veículo foi perseguido pelas viaturas da Sefa e da Polícia Militar e trazido de volta ao posto fiscal”, contou o coordenador do Araguaia Cicinato Oliveira.
Várias irregularidades foram constadas pela fiscalização durante a análise da documentação apresentada. A nota fiscal informava “remessa do bem para conserto”. No entanto, essa alegação não se sustentou, pois tratava-se de um veículo novo com apenas 5 km rodados. Em seguida, o condutor apresentou outra nota fiscal de venda, emitida por uma empresa de Goiânia (GO), para uma pessoa física também de Goiânia. Contudo, não houve comprovação de endereço da pessoa física na cidade de origem.
“Foi verificado que a pessoa física, na verdade, possui residência e compra veículos de forma recorrente em seu CPF, para posterior revenda em uma empresa localizada na cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará”, informou o fiscal de receitas.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.352,59, referente ao ICMS diferencial de alíquota (devido ao estado em que ocorreu a entrada física do bem).
Minério de manganês – Na unidade de controle de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, em São João do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidas, no sábado, 24, 100 toneladas de minério de manganês, no valor de R$54 mil, quando eram transportadas em dois caminhões.
“Os condutores apresentaram notas fiscais de 50 toneladas de minério de manganês cada, procedentes de Pindorama do Tocantins (TO) e com destino a Fortaleza (CE). Mas a equipe de fiscalização, ao verificar as notas fiscais no sistema não encontrou qualquer registro de passagem por postos fiscais de entrada do Estado”, relatou o coordenador da unidade Sefa do Carajás, Rafael Brasil.
Os motoristas posteriormente admitiram ter carregado o minério no estado do Pará, comprovando a irregularidade das notas fiscais. Foram lavrados dois Termos de Apreensão, totalizando R$ 18.468,00, referente a ICMS e multa.
