O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, recebeu 925 denúncias de crimes eleitorais no Pará até às 16h34 desta sexta-feira (13/09). De acordo com a plataforma, cerca de 50% das denúncias eram relacionadas a candidatos a vereador.
No total, foram 292 denúncias contra candidatos ao cargo de prefeito, seis contra vice-prefeito, 462 contra vereador e 165 contra partido/coligação ou federação. A maior parte das denúncias é referente a atos praticados fora da internet (842 denúncias), equivalente a 91% do total, enquanto que foram registradas 83 denúncias de irregularidades cometidas no meio digital.
As denúncias são mais intensas nos municípios de Belém (120); Barcarena (81); Ananindeua (56); Capitão Poço (51); Benevides (45); Concórdia do Pará (40); e Marituba (37). Na outra ponta, os municípios com menos ocorrências de irregularidades eleitorais são Augusto Corrêa (1); Baião(1); Breu Branco (1); Cachoeira do Piriá (1); e Cametá (1).
O advogado André Leão, atuante na área eleitoral, explica que as denúncias feitas pelo Pardal são encaminhadas para apuração do Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará. Após a análise, o advogado afirma que, se validada, pode implicar em punições eleitorais, criminais e civis aos acusados.
“As denúncias são visualizadas e apreciadas pelo promotor competente. É importante que essas denúncias possuam provas do que ocorre, como vídeos, fotos ou documentos, não basta somente a denúncia em si, mas provas de que esteja ocorrendo uma ilegalidade que possa, de alguma forma, prejudicar o devido processo legal das eleições”, detalha.
O Pardal está disponível para celulares android e ios, de forma gratuita. Por meio dele, o cidadão pode denunciar práticas ilegais, como compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares.
Os cidadãos que identificarem alguma conduta eleitoral ilícita, também podem fazer o registro da denúncia pelos formulários on-line do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Ministério Público Federal (MPF).
Em caso de violência política de gênero, o MPPA tem formulário específico. O TSE também disponibiliza o disque-denúncia SOS Voto, no número 1491, que recebe relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais.
Municípios com mais denúncias
- Belém: 120
- Barcarena: 81
- Ananindeua: 56
- Capitão Poço: 51
- Benevides: 45
- Concórdia do Pará: 40
- Marituba: 37
- Castanhal: 29
- Tucuruí: 28
- Santo Antônio do Tauá: 25
Municípios com menos denúncias
- Augusto Corrêa: 1
- Baião: 1
- Breu Branco: 1
- Cachoeira do Piriá: 1
- Cametá: 1
- Capanema: 1
- Curuçá: 1
- Dom Eliseu: 1
- Eldorado dos Carajás: 1
- Goianésia do Pará: 1
Fonte: O Liberal
