A situação de escassez hídrica, reconhecida nesta semana pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no rio Xingu, no Pará, está impactando nas operações do complexo hidrelétrico de Belo Monte.
A usina de Belo Monte Belo é a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu. A maior usina hidrelétrica 100% brasileira fica localizada em Altamira, no sudoeste do estado, e é responsável por 11% da energia gerada no país.
No entanto, com o cenário de seca extrema, Belo Monte passou a operar desde o início de setembro com apenas 2 das 18 turbinas, por duas horas e 30 minutos, para fornecer energia por até uma hora, no horário de pico, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A instituição pontuou que este esquema segue até o dia até 30 de novembro.
A Bacia do rio Xingu banha os estados de Mato Grosso e Pará. Ela tem cerca de 500 mil quilômetros quadrados, é afluente do rio Amazonas pela margem direita e abastece 23 cidades, totalizando quase 570 mil habitantes.
A bacia abriga o Complexo Hidrelétrico Belo Monte, composto pelas usinas hidrelétrica de Belo Monte e Pimental, e é também importante rota de navegação, e por onde, em 2023, passaram quase 30 mil toneladas de cargas, segundo dados da ANA.
Diferente da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, também no Pará, e que possui reserva de água – o que causa maior impacto ambiental, a usina de Belo Monte não possui reservatórios.
Em Belo Monte, o sistema se chama usina a fio d’água, ou seja, aproveita-se a força da correnteza dos rios para gerar energia, sem precisar estocar a água. Porém, quanto mais seco, menos energia é gerada. A situação é a mesma nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
Dados analisados pela ANA apontam “significativas anomalias negativas de precipitação desde junho de 2023” e queda no volume de chuvas entre outubro de 2023 e a setembro de 2024 na região, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aponta que a hidrelétrica comercializou 4.832 megawatts em média no primeiro semestre de 2024, número superior à capacidade física da usina.
Neste segundo semestre com a seca, o ONS informou que a produção máxima autorizada é 1.215 megawatts em todo o complexo com as duas usinas, sendo 1.170 megawatts na usina de Belo Monte, durante uma hora para atender a demanda da carga no horário de pico, no início da noite.
De acordo com o ONS, a medida excepcional foi autorizada pela ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para reduzir a vazão média diária do reservatório intermediário de Belo Monte.
A mudança na operação determinada à Norte Energia é de 300 m³/s (metros cúbicos por segundo) para 100 m³/s (metros cúbicos por segundo), vale até 30 de novembro. A empresa é responsável pelo complexo hidrelétrico.
“Essa decisão tem como objetivo preservar o nível do reservatório de Pimental, mantendo as vazões do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) pelo maior tempo possível, visando mitigar os impactos socioambientais e assegurar a melhor gestão dos recursos hídricos na região”, informou.
Ainda segundo o ONS, o nível do reservatório de Pimental registrou, em setembro, redução de aproximadamente 2%, “refletindo as condições enfrentadas”.
A casa de força complementar do reservatório de Pimental, que possui seis unidades geradoras, está em funcionamento com geração em torno de 56 MW médios, ainda de acordo com o ONS.
Sobre as operações de Belo Monte, a Norte Energia disse que possui “autorização para usar, de forma excepcional, até o limite de segurança, a água de acumulação da barragem” para seguir produzindo 1.215 megawatts no horário da ponta.
“Tendo em vista a declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri, (…) a Norte Energia esclarece que (…) tal decisão contempla as medidas que já vinham sendo tomadas, em articulação com MME e MMA, para garantir a importante contribuição da Usina para o sistema elétrico brasileiro”, afirma a empresa.
Comunidades sofrem com seca
O cacique Giliarde Juruna, da aldeia Mïratu, que fica na Terra Indígena Paquiçamba Murutu, vive em região próxima à usina de Belo Monte. Ele relata dificuldades no cotidiano da comunidade, como na atividade da pesca para subsistência, e no transporte com pequenas embarcações.
“A gente mora do lado de baixo na barragem de Belo Monte e aqui a água do rio é controlada, como se fosse uma torneira, pela hidrelétrica”.
O cacique afirma que “as comunidades são impactadas de todas as formas”.
“Belo Monte causou não só a seca, mas também a perda da cheia do rio, então a gente não consegue mais acessar alguns pontos de pesca que existiam antes da usina”.
Em nota, a Norte Energia disse que “o projeto da usina foi concebido com base em estudos ambientais criteriosos, conduzidos por entidades de reconhecimento nacional” e que “a hidrelétrica não possui reservatório e não alagou terras indígenas”.
“Dados históricos indicam que, mesmo antes da existência da usina, vazões baixas ocorriam naturalmente no Xingu. Entre 1931 e 2007, por nove vezes, foram registradas vazões menores que a atual, sendo que em 1969 chegou a 380 m³/s, cenário pior do que enfrentado atualmente. Portanto, Belo Monte não promove a seca no Xingu, que naturalmente possui grande variação de vazões ao longo do ano, podendo atingir em seu período de cheia valores próximos de 20.000m³/s e muito abaixo de 700 m³/s, no período seco”, afirma.
A escassez hídrica
O Brasil enfrenta a seca é a mais extensa e mais severa da história recente no país, superando a estiagem de 2015, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres (Cemadem). A declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri, vale até o dia 30 de novembro.
Em 2024, a ANA emitiu quatro declarações de situação crítica de escassez hídrica, todas até o dia 30 de novembro:
Quatro afluentes do rio Amazonas — ou seja, rios que desaguam no Amazonas — estão em situação crítica. São: Madeira, Purus, Tapajós e Xingu.
A declaração de “situação crítica” de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.
A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.
A declaração sinaliza a outros agentes públicos a necessidade de tomar medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios ou adotar mecanismos de contingência, que não são de competência da agência de águas.
Impactos da seca
Segundo a área técnica da ANA, por causa da demanda por energia e da falta de chuva, foi necessário reduzir a vazão de água que passa pelas turbinas.
Em 20 de setembro, depois de obter autorização do Ibama, a ANA emitiu um ofício permitindo a redução da vazão mínima de Belo Monte. A medida havia sido indicada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), no último dia 3, para “economizar” água na usina.
Além da geração de energia, a seca no Xingu também afeta a navegação, que pode se tornar inviável em alguns trechos do rio.
“O cenário observado na Bacia do rio Xingu é de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores, com perspectiva de impactos aos usos da água, em especial para a geração hidrelétrica no complexo Belo monte e as estruturas de captação de usos consuntivos”, diz a área técnica.
Fonte: G1 Pará
