A Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realiza nesta quarta, 29, uma Audiência Pública para debater a situação das barragens no Estado. O diferencial do encontro será a participação de cinco representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que regula, controla e fiscaliza o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional.
Virão de Brasília para o encontro em Belém o Diretor Geral da ANM, Victor Bicca, e os diretores Tasso Mendonça Júnior, Débora Toci Puccini, Eduardo Souza Leão e Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho. A reunião acontecerá na Sala dos Ex-Presidentes, ao lado do auditório João Batista, na Alepa, com início previsto para as 17h. Pela casa, dirigirá a reunião o presidente do Parlamento Paraense, deputado Dr. Daniel Santos.
“É fundamental que a sociedade tenha chances de debater um assunto que não só tem chamado a atenção pelo noticiário negativo, mas também, e principalmente, por ter relação com uma das atividades mais desenvolvidas no nosso Estado que é a mineração”, reiterou o parlamentar. Integrantes de órgãos de fiscalização, regulação e segurança do Estado também foram convidados para o encontro.
Durante a reunião, os membros da Comissão Externa de Fiscalização de Barragens da Alepa, presidida pela deputada estadual Marinor Brito (PSOL), apresentarão os resultados de vistorias realizadas em várias barragens do Estado, assim como denúncias e contribuições da sociedade civil, ouvida em audiências públicas, nas áreas onde os principais projetos de mineração estão concentrados.
A presença dos representantes da ANM em Belém atende a uma solicitação dos próprios parlamentares, que, preocupados com o caos vivido por várias cidades do Estado de Minas Gerais, querem se antecipar e identificar potenciais riscos para moradores de diferentes regiões do Pará por conta da semelhança nos modelos de barragens atualmente utilizado pelas mineradoras. E isso num momento crucial para o Estado, já que, recentemente, o governador Helder Barbalho anunciou a construção de uma usina de ferro em Marabá.
“Jamais trabalharemos para frear o desenvolvimento do Estado. O que queremos é aprender com lições passadas, sejam elas aqui ou fora do Estado, como é o caso das tragédias que hoje afetam tantas famílias em Minas Gerais, para encontrar a forma correta de associar investimento, crescimento e segurança para as pessoas que moram nas regiões onde os atuais e futuros projetos serão desenvolvidos” concluiu Dr. Daniel Santos, presidente da Alepa.
Fonte: Portal Roma News
