Altamira se tornou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, o ponto central de troca de conhecimento entre gestores públicos da região da Transamazônica e do Xingu.
Até o dia 25 de setembro, o município recebe, no Centro de Eventos Vilmar Soares, a 8ª edição do projeto “Capacitação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a governança municipal, oferecendo orientação técnica e qualificação a prefeitos, vereadores e equipes administrativas. O foco está na correta aplicação dos recursos públicos e na melhoria da prestação de serviços à população.
O encontro reúne representantes de dez municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Durante quatro dias, os participantes terão acesso a palestras, cursos e debates sobre temas essenciais para a gestão pública, como educação, saúde, primeira infância e contratações públicas.
A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades estaduais e municipais. Participaram do ato o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale; o prefeito de Altamira, Loredan Mello; o presidente da Câmara Municipal, Diogo Pereira; o vice-presidente do TCE-PA, Luís Cunha; o corregedor do TCMPA, conselheiro Cezar Colares; a ouvidora do TCMPA, conselheira Mara Lúcia Barbalho; o diretor-geral da Escola de Contas, conselheiro Antônio José Guimarães; além do procurador do Ministério Público de Contas dos Municípios, Marcelo Fonseca Barros.
“Essa capacitação é fundamental para que os municípios avancem na eficiência da gestão. Todos os dias temos aprendido algo novo que pode ser aplicado na prática. O Tribunal tem exercido um papel essencial, não só de fiscalização, mas de orientação e prevenção”, declarou Loredan Mello, prefeito de Altamira.
A programação do “Capacitação” segue até quinta-feira, 25 de setembro, com cursos e oficinas ministrados por conselheiros, servidores e parceiros do TCMPA. O projeto conta ainda com apoio institucional do Governo do Pará, do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado (MPPA), da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Estado.
“Estamos aqui em Altamira dando continuidade a uma etapa importante de capacitações no interior do Estado. Nosso objetivo é não apenas fiscalizar, mas orientar e preparar as administrações municipais para que prestem serviços de qualidade à população”, afirmou o conselheiro do TCM, Antônio José Costa.
Confira a programação:
22/09 – Segunda-feira
07h30: Credenciamento
08h30: Abertura
09h30: Palestras
Primeira Infância e Orçamento: O Começo de Tudo!
O Segredo do Sucesso do Município de Benevides/PA na Educação Paraense
Arrecadação Municipal: Como Ser Mais Eficiente
14h às 18h: Câmaras Municipais: A importância do Poder Legislativo na melhoria das cidades
14h às 16h: Planejamento para Início de Governo
16h às 18h: TCE-Prestação de Contas de Convênios
14h às 18h: Ouvidoria e Transparência: Participação Cidadã e Acesso à Informação
23/09 – Terça-feira
08h30 às 12h30:
Lei N° 14.133 “Planejamento e Execução de Contratações Públicas com Práticas no Compras GOV”
Financiamento da Educação Básica com Foco no FUNDEB, Salário Educação, PNAE, PNATE e PAR
Controle Interno: A Evolução e a Importância na Gestão Pública
14h às 18h:
Lei N° 14.133 “Planejamento e Execução de Contratações Públicas com Práticas no Compras GOV”
Educação: A Transformação por Meio das Melhoria dos Indicadores Educacionais
24/09 – Quarta-feira
08h30 às 10h30: Cota Parte do ICMS e Reforma Tributária: o IBS em Substituição ao ICMS e ao ISS
10h30 às 12h30: Controle Patrimonial Municipal de Acordo com o SIAFIC
08h30 às 12h30: Falhas nas Análises de Prestações de Contas e as Obrigações no Pós-Julgamento
08h30 às 12h30: Fortalecimento da Atuação dos Conselhos de Controle Social na Fiscalização da Aplicação dos Recursos da Educação
14h às 18h: Geo-Obras: Curso de Operação do Sistema. Aspectos Básicos do Planejamento, Orçamento e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei N° 14.133/2021
14h às 18h: Carreira Pública: Ingresso, Acúmulo de Vínculos e Desenvolvimento por Competências
14h às 18h: Receitas Próprias Municipais Implementação e Captação desses Recursos
25/09 – Quinta-feira
08h30 às 12h30: Políticas Públicas em Saúde e Saneamento: Desafios e Instrumentos de Fiscalização
Elaboração e Acompanhamento do Piano Municipal pela Primeira Infância
Aspectos Gerais da Nova Lei de Licitações
14h às 18h: Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal pela Primeira Infância
14h às 17h30: Gestão de Contratos Administrativos.
Fonte: Ascom/PMA
