O município de Anapu, no sudoeste do Pará, aparece em primeiro lugar em relatório sobre mortes no campo divulgado nesta semana pela Defensoria Pública do Estado (DPE), com 15 ocorrências. Em seguida aparecem os municípios de Marabá, com 10 processos, Novo Progresso, com quatro e São Fpelix do Xingu, com três. O documento faz a análise dos processos criminais de homicídios relacionados a conflitos fundiários no Pará, no período entre 2002 e 2022.
No total, foram identificados 140 processos criminais, referentes aos seguintes tipos penais: homicídio, ameaça, incêndios criminosos, apropriação ilegal de terras e lesão corporal.
Já entre os 144 municípios paraenses, 27 aparecem na análise, liderada por Anapu, seguida por Marabá, Novo Progresso, Pau D’Arco, São Félix do Xingu e Novo Repartimento. Ao todo, foram quantificados 118 homicídios.
De acordo com a DPE, esses dados ajudam a verificar a aplicabilidade da lei e entraves na conclusão dos processos relacionados a homicídios no campo no Estado. O resultado deve aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública e nortear a adoção de políticas públicas pelos municípios, destinadas ao enfrentamento da violência relacionada a conflitos agrários, com adoção de medidas preventivas e para prestar assistência jurídica aos familiares das vítimas. Segundo a defensora pública agrária Andreia Barreto, a ideia é que o documento seja atualizado anualmente.
“Esse documento cumpre um papel importante, pois orienta o poder público no direcionamento de suas ações para melhor resolução das demandas agrárias, identifica áreas mais conflituosas e garante transparência quanto aos números sobre crimes contra lideranças do campo”, destaca.
Ela destaca, ainda, que os números de crimes no campo podem ser muito maiores do que consta no relatório. “A gente chegou nesse número porque o Pará ainda não enfrentou problemas fundiários, então existem muitas disputas por terras, e essas disputas se traduzem não só em processos judiciais, mas também na violência no campo, no uso da pistolagem. E Anapu aparece no topo da lista porque fizemos uma busca ativa no município, então temos um trabalho de muito acesso ao serviço da defensoria por lá”, explicou.
Como denunciar crimes relacionados a conflitos de terras
A Defensoria Pública Agrária também lançou um canal de denúncia on-line, por meio do qual o cidadão pode denunciar crimes ocasionados por conflitos de terras no Estado do Pará, para acompanhamento da Defensoria Pública do Estado, que também presta assistência jurídica gratuita às vítimas e seus familiares.
Fonte: O Liberal
