Nesta quarta-feira, 29 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal realizou a apreensão de aproximadamente 38 metros cúbicos de madeira nativa serrada, que estava sendo transportada de maneira ilegal pela Rodovia Transamazônica, conhecida como BR-230, na região de Anapu, sudoeste do Pará.
Segundo informações dos agentes da PRF, a carga não apresentava a documentação necessária, como nota fiscal e guia florestal. Dessa forma, configura-se, em tese, o transporte ilegal de madeira, conforme estabelecido pelo artigo 46 da lei 9.605/98.
Adicionalmente, foi constatado que o veículo já havia sido flagrado transportando madeira ilegal no mês de agosto deste ano. Diante desses fatos, a carga apreendida foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A ação de fiscalização que resultou na apreensão da madeira integra a operação denominada “Arco-Verde”.
A Operação Arco-Verde
Devido à enorme floresta que o Brasil possui, o crime ambiental relacionado ao transporte ilegal de madeira nativa vem se expandindo bastante. Baseia-se em uma complexa e muito bem articulada organização criminosa, a qual está em constante aperfeiçoamento de seus métodos criminosos. Na verdade, o crime não se origina nas rodovias federais, mas na invasão e grilagem de terras públicas, em conflitos armados com povos indígenas e comunidades tradicionais, na derrubada indiscriminada da floresta, na sonegação fiscal, nas relações trabalhistas coloniais, quase escravocratas. No âmbito do transporte rodoviário pôde-se observar que tal rede criminosa organiza-se em diferentes níveis de especialização, dentre elas, pessoas responsáveis por “esquentar” cargas ilícitas com guias florestais verdadeiras, falsários, empresas fantasmas para emissão de notas fiscais, etc. Com o aperfeiçoamento da prática criminosa percebeu-se a necessidade da fiscalização se aprofundar e contemplar a integração das instituições.
Desta feita, o objetivo principal da Arco Verde é intensificar a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de modo contínuo, enfrentando essa espécie criminal, em especial o escoamento de produtos florestais pelas rodovias federais, ininterruptamente, além de fomentar e promover a capacitação do efetivo regional nas fiscalizações ambientais.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu (com informações da PRF).
