Após emboscada contra agentes federais, PF prende trio criminoso na TI Apyterewa, no PA

Três pessoas foram presas no interior da Terra Indígena Apyterewa, na invasão conhecida como Vila Renascer e fazendas adjacentes, na zona rural de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. As prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai. Um servidor foi baleado por criminosos no começo do mês.

A ação se deu no contexto da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Justiça Federal de Redenção (PA). Os detidos serão levados neste sábado (9) para Marabá, no sudeste do Pará.

No total, nove mandados de prisão seriam cumpridos. Mas seis investigados estão foragidos. Foram presos preventivamente três invasores da região envolvidos em diversos crimes, dentre eles: invasão e exploração econômica da Terra Indígena Apyterewa, associação criminosa, incitação a crimes inerentes à invasão, desobediência às ordens que determinaram a desintrusão da área, coação no curso do processo, roubo de gado e seu abate ilegal.

Veículo usado por agentes federais foi atacado a balas durante emboscada na noite de 4 de dezembro — Foto: Divulgação

Reação à emboscada

A ação que contou com grupos táticos especiais da Polícia Federal, como o Comando de Operações Táticas (COT) e Grupo de Pronta Intervenção (GPI), o da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública que permaneceu na segurança da base e dos servidores federais, é uma resposta a emboscada realizada, no dia 4 de dezembro deste ano, pelos invasores contra os agentes federais que atuam na desintrusão.

Na emboscada, um servidor da Funai foi baleado. Os agentes retornavam de uma atividade quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo em três pontos diferentes. Duas viaturas da PRF foram atingidas com diversos tiros. Os suspeitos fugiram.

Viatura da PRF com marcas de tiros. — Foto: Divulgação

Nas prisões realizadas pela PF após o atentado contra agentes federais, os três suspeitos foram conduzidos à Delegacia da Policia Federal de Marabá para formalização do ato e encaminhamento ao Presídio de Redenção, onde ficarão à disposição da Justiça.

A operação realizada hoje é a continuação do cumprimento de vários pedidos de prisão já expedidos que deverão ser executados e são parte do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Com apoio da Funai e de diversos outros órgãos, o governo federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam ilegalmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará.

Impasses

A operação federal, além de causar reações de pessoas ligadas à exploração ilegal da TI, também passou por decisões contraditórias no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, a operação de desintrusão chegou a ser suspensa e logo em seguida retomada. No dia 28 de novembro, o ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a operação de retirada de invasores na TI Apyterewa, atendendo ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.

Na decisão, o ministro determinou “a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.

Esta determinação ocorreu às vésperas de uma audiência com senadores em São Félix do Xingu, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga liberação de recursos para organizações não governamentais.

No dia seguinte, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a operação de retirada de invasores das Terras Indígenas (TIs) Trincheira Bacajá e Apyterewa, no Pará. 

TI teve maior desmatamento do país

A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

Histórico

O governo informou que a “presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas”. A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservada a indígenas no Brasil.

As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.

As informações são do G1 Pará.