Com o objetivo de promover um amplo debate com todos os segmentos da sociedade civil, a Prefeitura de Altamira/PA, por meio da Coordenadoria de Saneamento (COSALT), realizou na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, no Centro de Eventos Vilmar Soares, uma Audiência Pública para discutir e apresentar o Plano sobre o Abastecimento de Água e o Esgotamento Sanitário do Município, através do PPP – Parceria Público-Privada. O evento teve como objetivo não apenas divulgar o planejamento feito por meio de um estudo técnico, mas também coletar as sugestões da população e de representantes de entidades sociais que possam contribuir com o documento.
“Essa audiência apresenta à população de Altamira um plano de parceria público-privada para fazer uma concorrência pública para atrair investimentos privados tanto do Brasil quanto de fora do país para ampliar a rede de esgoto do município, com o objetivo de que chegue água em todas as casas de Altamira e que não falte nunca”, disse o prefeito Claudomiro Gomes.
De acordo com o Plano proposto pelo Município, a ideia é realizar uma licitação, em que a empresa vencedora, que tenha estrutura e capital financeiro para gerir o sistema de saneamento, possa receber do município uma concessão pública por um período de 30 anos. Ficando sob a responsabilidade da Prefeitura o monitoramento e a fiscalização dos serviços que serão prestados à população. O município também entraria com um custeio mensal como subsídio para garantir a tarifa social para a população mais carente.
De acordo com o prefeito, só a partir do momento que a população tiver água regularmente em suas casas, os moradores passariam a pagar uma tarifa pelo serviço que pode variar de R$ 30 a R$ 180, dependendo da quantidade de consumo registrado pelo hidrômetro.
“É importante dizer que nesse modelo, a Prefeitura irá continuar sendo a responsável, a fiscalizadora, e ela vai aportar recursos, só que em menor quantidade, para que a tarifa social possa ser mais baixa. E o mais importante: as pessoas só vão pagar naquela casa que tiver abastecimento de água 24 horas e não terá cobrança retroativa”, afirmou o prefeito.
Segundo dados apresentados pela Gestão Municipal, de janeiro a outubro deste ano, o sistema que hoje é gerido pela Prefeitura teve um gasto de mais de 32 milhões. Quando for implantado o novo sistema, esses recursos poderão ser aplicados em outras áreas da administração pública, como saúde e infraestrutura.
Apesar da quantidade de recursos aplicados para manter o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, o serviço não contempla toda a população. Em diversos pontos da cidade há interrupções constantes no fornecimento. Em outros bairros, não há nem rede de distribuição, e o fornecimento de água é feito com carro-pipa.
Essa mesma audiência realizada nesta quarta na sede do Município também deverá acontecer nos próximos dias 15 e 16, nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, que não possuem rede de saneamento básico.
A previsão da Prefeitura de Altamira é que até meados de 2024, o processo licitatório que irá escolher a empresa responsável pelo saneamento seja concluído. Se tudo ocorrer dentro do prazo legal, o sistema passaria a ser administrado pela nova gestora, em janeiro de 2025.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
