Para esclarecer sobre segurança e perigos que barragens e tanques de rejeitos de minério oferecem à população de Oriximiná, no oeste do Pará, uma audiência pública foi realizada no município, na sexta-feira (9).
Participaram do encontro representantes do governo municipal e do estado, Mineração Rio do Norte (MRN), Ministério Público Estadual e entidades civis. A audiência foi solicitada pela prefeitura motivada pelas tragédias em Minas Gerais (Mariana, em 2015, e Brumadinho, no dia 25 de janeiro deste ano)
Atualmente, Oriximiná conta com 25 tanques e barragens: sendo 11 tanques em operação (sem alteamento), uma em construção, nove inativos, duas em fase de fechamento (reintegração ao meio ambiente); e duas barragens no porto.
‘Condições seguras’ e questionamentos do MPPA
Os diretores da MRN apresentaram dados que enfatizam a segurança das barragens e tanques à população e meio ambiente. Os laudos são emitidos semestralmente apontam “condições de segurança” para os barramentos.
Ainda conforme a empresa, os relatórios são elaborados por consultoria independente e seguem padrões internacionais protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM.
O gerente de barragens da empresa, Wanderson Silveira, afirmou ainda que os Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM) dos reservatórios TP01, TP02, A1 e Água Fria, elaborados pela MRN, foram entregues a todos os órgãos fiscalizadores e, em breve, devem ser mais detalhados junto às entidades públicas de interesse.
No entanto, para a promotora do Ministério Público Estadual, Lilia Braga, os dados apresentados pela MRN são superficiais, principalmente em relação ao plano de emergência da empresa.
Lília Braga ainda questionou em relação a possíveis acidentes, caso uma das barragens estourem, se os trabalhadores são orientados como agir nessas situações.
“No caso de uma barragem estourar, os trabalhadores da mineração sabem o que fazer? Como proceder? Se há riscos, quais são? Pensaram em uma evacuação rápida, estudos de perdas e danos, quantas famílias estão em risco?”, completou.
Já o estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Angélico Acioly, representando a sociedade civil organizada, disse que a empresa precisa ampliar e corrigir os dados, já que não reconhecem 33 comunidades em torno da mineradora.
“Apenas 800 famílias são reconhecidas, outras 33 comunidades, que somam mais de 5 mil pessoas, estão de fora. No caso de um rompimento, essas pessoas também serão afetadas”, pontuou o jovem.
Vistoria das barragens
Em 2018, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) realizou uma vistoria nas barragens, que foi acompanhada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). O objetivo foi acompanhar alguns fatores, inclusive ambientais.
De acordo com a analista ambiental do ICMBio, Débora Castro, serviços de reflorestamento estão sendo feitos.
“Também fizemos uma visita técnica às áreas dos tanques de rejeitos no platô Saracá e, dentro do ponto de vista ambiental, não detectamos nenhuma irregularidade, porém precisamos aguardar os relatórios finais do Ibama, para poder monitorar de forma mais técnica, através de dados, e fazer uma avaliação mais consistente”, afirmou.
Em relação à fiscalização dos tanques e barragens, a representante do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a técnica da Semas Valdecy dos Santos, lamentou a ausência do Ibama na audiência, que é o órgão que tem competência para licenciar e fiscalizar as barragens da Mineração.
“Essa ausência prejudicou bastante a audiência, porque alguns questionamentos técnicos não puderam ser esclarecidos. Não tivemos a informação do Ibama em relação a quais foram as condicionantes na licença, posição do EIA-Rima, até porque muito se questionou em relação à poluição dos recursos hídricos”, disse.
Falta de comunicação
Além da situação das barragens e tanques, vários assuntos relacionados à mineração foram questionados como, por exemplo, a falta de uma comunicação mais clara e transparente com a população, principalmente para os ribeirinhos e povos tradicionais, além da falta de um maior número de empregos para os moradores locais.
Sobre as reclamações e cobranças apresentadas, o diretor de sustentabilidade da MRN, Wladimir Moreira, afirmou que é necessário melhorar a comunicação da empresa. Ele disse ainda que a mineradora cumpre sua parte social relacionada à educação, saúde e outros projetos que são executados em prol das comunidades, mas que pretende corrigir o que pode ser corrigido e, para isso, conta também com o apoio da população e do poder público.
Oriximiná
Distante a 820 km da capital Belém, Oriximiná possui cerca de 80 mil habitantes. A principal atividade econômica é a indústria extrativa mineral, abrigando a maior produtora de bauxita do Brasil.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a cidade possui a maior quantidade de reservas conhecidas no Brasil. A empresa Mineração Rio do Norte realiza exploração das jazidas de bauxita no Distrito de Porto Trombetas, o chamado “Projeto Trombetas”.
